DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 25
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 6. | 1241627- MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - SERVIÇO DE RECARGA TIPO ÁGUA PRESSURIZADA 75L. |
SERVIÇO | 33 | R$ 80,00 | R$ 2.640,00 |
| 7. | 772919 - MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - SERVIÇO DE RECARGA TIPO ÁGUA PRESSURIZADA 10 LITROS |
SERVIÇO | 33 | R$ 25,00 | R$ 825,00 |
| 8. | 1241637- MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - SERVIÇO DE INSPEÇÃO TIPO EXTINTOR GÁS CARBÔNICO 6KG |
SERVIÇO | 30 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 |
| 1241647- MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE | |||||
| 9. | INCÊNDIO - SERVIÇO DE INSPEÇÃO TIPO EXTINTOR GÁS CARBÔNICO 25KG |
SERVIÇO | 15 | R$ 150,00 | R$ 2.250,00 |
| 10. | 23868- MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO -TESTE HIDROSTÁTICO. |
SERVIÇO | 288 | R$ 10,00 | R$ 2.880,00 |
| 11. | 2084402- MANUTENÇÃO DE MANGUEIRA DE INCÊNDIO DE 15 METROS- TESTE HIDROSTÁTICO |
SERVIÇO | 129 | R$ 20,00 | R$ 2.580,00 |
| 12. | 2084412- MANUTENÇÃO DE MANGUEIRA DE INCÊNDIO DE 20 METROS-TESTE HIDROSTÁTICO |
SERVIÇO | 57 | R$ 20,00 | R$ 1.140,00 |
| VALOR GLOBAL TOTAL | R$ 33.111,00 |
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente executados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Fonte de Recursos: (500)-(501) Tesouro Elemento de Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT Programa de Trabalho: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Objetivo Específico: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade. Entrega PPA: 1886 - UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA Ação: 20172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT PF: 2700018042024M Dotação: 30516 - 27100003.13.122.421.20172.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 368 - Manutenção e Estruturação das Ações Finalísticas da SECULT e dos Equipamentos Culturais Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega PPA: 1986 - MONITORAMENTO REALIZADO Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. PF: 2700010382024C Dotação: 29298 - 27100003.13.392.131.20713.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 2709082016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20708 -MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. PF: 2700010402024C Dotação: 20087 - 27100016.13.391.131.20708.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 2709072016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20707 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT PF: 2700010372024C Dotação: 19194 - 27100016.13.391.131.20707.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 2709062016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. PF: 2700010392024C Dotação: 25048 - 27100016.13.391.131.20706.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 2709092016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG PF: 2700010412024C Dotação: 25602 - 27100016.13.392.131.20709.03 .339039.1.5009100000.0 MAPP: 2709012026 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20694 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC. PF: 2700010062025C Dotação: 23887 - 27100016.13.392.131.20694.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 2709042016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE PF: 2700010362024C Dotação: 22021 - 27100016.13.391.131.20710.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 2709022025 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FAROL DO MUCURIPE Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega PPA: 1986 - MONITORAMENTO REALIZADO Ação: 20713 - Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT PF: 2700010012026C Dotação: 29298 - 27100003.13.392.131.20 713.03.339039.1.5009100000.0 DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo(a) Gestor(a) do Contrato Debora Varela Magalhães, matrícula nº 3000923-1, representante especialmente designado(a) para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). A execução contratual será fiscalizada pelo(a) Fiscal(a) do Contrato Mauro Costa Fernandes Silveira, matrícula nº 3000917-7, representante especialmente designado(a) para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS:
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (CONTRATANTE) Jose Albuquerque Neto FONTAL EXTINTORES LTDA (CONTRATADA) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
*** *** * EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA Nº68/2026 NUP: 27001.004714/2026-81 - PRÉ-RESERVA: 1480829000 REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA**
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) Premiado(a) abaixo qualificado(a), doravante denominado(a) ENTIDADE CULTURAL , RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC.
Dados do premiado
Nome da entidade ou coletivo cultural: CASA DE QUITÉRIA CPF ou CNPJ (se entidade): *.174.263-