Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/10/2026 · pág. 33

DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 33

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁ ACRES TOTAL
JOSINALDO ANTONIO
DOS SANTOS
Agente Auxiliar
de ATER
Retorno da capacitação de Crédito Rural Araripe, Salitre,
Araripe
21 à 21/08/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
ARAO MAYKE
SERIO DE MORAIS
Técnico da
Ematerce
Reunião de planejamento, aplicativo + ATER. Salitre, Assaré,
Salitre
06 à 06/08/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
ARAO MAYKE
SERIO DE MORAIS
Técnico da
Ematerce
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE ATER (RPA) Salitre, Assaré,
Salitre
25 à 25/06/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
JOSINALDO ANTONIO
DOS SANTOS
Agente Auxiliar
de ATER
Participar de treinamento de Crédito Rural. Araripe,
Quixeramobim,
17 à 17/08/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
GERLAN DO
NASCIMENTO
Agente de
ATER
Reunião de crédito com os técnicos e produtores Campos Sales,
Assaré, Campos
14 à 14/07/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
ARAO MAYKE
SERIO DE MORAIS
Técnico da
Ematerce
Dia de campo com os Agentes Rurais
e Agentes Mobilizadores.
Salitre,
Quixeramobim,
26 à 26/06/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
GERLAN DO
NASCIMENTO
Agente de
ATER
Realizar visita técnica e laudo de crédito rural Campos Sales,
Potengi, Campos
01 à 01/07/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
PAULO RENAN DA
SILVA RODRIGUES
Técnico da
Ematerce
TERINAMENTO CRÉDITO Assaré, Quixadá,
Assaré
21 à 21/08/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
574,64

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-Feira, 31 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE


PORTARIA NÚMERO: 475/2026 EMISSÃO: 31/08/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁ ACRES TOTAL
PAULO RENAN DA
SILVA RODRIGUES
Técnico da
Ematerce
TREINAMENTO CRÉDITO Assaré, Quixadá,
Assaré
17 à 17/08/2026 0.5 143.66 0.0 71.83
71,83

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-Feira, 31 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE


PORTARIA NÚMERO: 476/2026 EMISSÃO: 31/08/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁ ACRES TOTAL
MARIA ALINE ALVES
DO NASCIMENTO
Técnico da
Ematerce
Ações do Projeto Bem Viver Itapipoca, Fortaleza, 21 à 21/08/2026 0.5 143.66 25.14 96.97
ANDRE CARNEIRO
DE SOUSA
Agente Auxiliar
de ATER
VISITAS DE ACOMPANHAMENTO DO
PROJETO BEM VIVER SIMIÁRIDO
Pentecoste,
Itapipoca,
11 à 14/08/2026 3.5 143.66 0.0 502.81
JACINTA MARIA
DE SOUSA LIMA
Gerente
Regional
Acompanhameno Projeto Bem Viver Semiarido Itapipoca, Trairi,
Itapipoca
01 à 02/09/2026 1.5 143.66 0.0 215.49
JACINTA MARIA
DE SOUSA LIMA
Gerente
Regional
Projeto bem viver Itapipoca, Fortaleza, 28 à 28/08/2026 0.5 143.66 25.14 96.97
912,24

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-Feira, 31 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE


PORTARIA NÚMERO: 477/2026 EMISSÃO: 31/08/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁ ACRES TOTAL
SEBASTIAO
SOUSA BARROS
Aux Adm
de ATER
ACOMPANHAR ATIVIDADES DO PROJETO
BEM-VIVER SEMIÁRDIO,NOS ESCRITORIOS DA
Fortaleza, Itapipoca, 24 à 28/08/2026 4.5 143.66 0.0 646.47
646,47

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-Feira, 31 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2026

I – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de n° 11/2026; II – CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE; III – ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes, 1900,São Gerardo-Fortaleza/Ce; IV – CONTRATADA: EMPRESA ACS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 1.165, Sala 04 – Aldeota, Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Artigo 71, parágrafo Único da referida Lei, Processo: Nº 21032.002695/2026-12, Parecer Jurídico nº 509/2026 – PROJU/EMATERCE e ainda, os preceitos do direito privado, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII – FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento de valor ao contrato originário de nº11/2026 , que será acrescido ao valor global do referido contrato, e também a prorrogação de prazo por 3 (três) meses, em razão da necessidade de adequação dos quantitativos inicialmente previstos e da inclusão dos serviços complementares identificados durante a execução da reforma Do escritório da Ematerce no município de Cedro-CE; IX – VALOR GLOBAL: R$ 8.797,70 (Oito Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta Centavos); X – DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxx; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII – DATA: 29 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente da Ematerce, Antônio Heitor da Silva Ribeiro – Representante legal da Empresa Contratada. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO