DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 37

representa 10,76% (dez inteiros e setenta e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisca Iderlane Araújo Roque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EVANIELE MATIAS VIEIRA , 02-ARIEL SALES SOUSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107780/2026-98/IG: 145676200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, com o endereço Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira,MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 63101-085, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. André dos Santos Velozo; III - ENDEREÇO: Crato, Ce; IV - CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Crato, Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 01/2026 publicado no DOE de 27/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.022095/2026-92, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato, Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar, da Escola EEMTI Estado da Bahia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.011,90(nove mil, onze reais e noventa centavos), que representa 8,89% (oito, oitenta e nove por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE, RODRIGO LEITE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146420/2026-10/IG: 1476276

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, com o endereço Rodovia CE 371, Sítio Queimadas, SN, Zona Rural, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CEP: 63.150000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Laurinda Fortaleza de Souza; III - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; IV - CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Edson Nascimento de Araujo Filh; V - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 13/2026 publicado no DOE de 21/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.106693/2026-13, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição - Passagens e Locomoção - Locação de Veículos, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.655,00 (Quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), que representa 12,17% (Doze vírgula dezessete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE, Antonio Edson Nascimento de Araujo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Albério Lourenço Vieira Rocha, 02- José Felipe de Lima Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103789/2026-20/IG: 1473642

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, com o endereço Rua José Saraiva Sobrinho, S/N, o bairro: Centro Município Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano - Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Antonio da Silva Gomes ; V - ENDEREÇO: Capistrano - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 076 30/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.052658/2026-77, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Alimentação Escolar, da Escola EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.575,00 (Seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais), que representa 24,95% (Vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafael Anastacio Mateus , 02- Antonia de Sousa Queiroz.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110624/2026-12/ IG: 1475481000

CONTRATANTE: A EEEP PAULO BARBOSA LEITE, situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Avenida Luciano Magalhães, Nº 5339, Bairro Bela Vista, Canindé - CE , CEP: 62700-000, Fone: (88) 9 9280-4521, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens - Sou + Terceirão nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24222, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24222 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato