DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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servidor FRANCISCO ELCIO DE MELO NOGUEIRA , matrícula nº 16058017, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 2 de outurbo de 2026.

José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1941/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e, tendo em vista o que consta no NUP 22001.097278/2026-61, RESOLVE determinar a instauração de SINDICÂNCIA , em desfavor do servidor MARIA DO SOCORRO LIMA HOLANDA** , matrícula n.º 16091715, em razão de provável conduta inadequada, conforme o art.191, incisos II, IV, da Lei nº 9.826/1974 c/c art.71, VIII, da Lei 10.884/84, a ser realizada pela Quarta Comissão Sindicante, instituída pela Portaria Nº 0904/2026 – GAB, publicada no DOE de 03 de junho de 2026, a ser concluída no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, a partir da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 2 de outubro de 2026. José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146462/2026-42/IG: 147625600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE AMORIM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0607-05, com o endereço a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Adauto Gonçalves; III - ENDEREÇO: Missão Velha-CE; IV - CONTRATADA: COELETRICA ENGENHARIA LTDA , com sede na rua Monsenhor Bruno, 1153, Aldeota, Fortaleza – CE , CEP: 60.115-191 Fone: (085) 99428-1939, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.045.413/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO MARROCOS MOURA; V - ENDEREÇO: Missão Velha-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 04/02/2026 e regulamentado nos Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 21/08/2026 até 18/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 21/08/2026 até 18/11/2026; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE, . MARCOS PAULO MARROCOS MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AGNALDO GALDINO DE LIMA , 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143872/2026-31/IG: 147495600

I - ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº07/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0608-88, com o endereço Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira; III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR FERREIRA , CPF nº 993.969.983-20 ; V - ENDEREÇO: Altaneira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº07/2026 publicado no DOE de 28/08/2026 e de acordo com o NUP nº22001.047851/2026-96, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor constante no Contrato , em razão da correção do valor contratual, sem alteração do objeto originalmente contratado, visando adequar o documento ao valor correto da contratação em favor da EEMTI Santa Tereza; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA E SEXTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada de 02/09/2026, e considerando a necessidade de correção do valor contratual, ficam retificadas a Cláusula Quarta e a Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2026, exclusivamente quanto ao valor indicado, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “R$ 22.510,10 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e dez centavos)” Leia-se: “R$ 22.511,10 (vinte e dois mil, quinhentos e onze reais e dez centavos)”.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE, Antônia da Conceição Alencar Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALERIA SOARES DA SILVA , 02-LUIS FERNANDO DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146585/2026-83/IG: 147676100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/041905, com o endereço Avenida Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jacson Muniz da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 15/2025 publicado no DOE de 23/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.146585/2026-83 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 23/10/2026 até 20/04/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafaelly Rocha Parente de Moraes , 02- Ileuda Leite de Loiola Vieira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137835/2026-94/IG: 1471597

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço Rua Joaquim Magalhães, no 100, Bairro: Centro, Município de Canindé /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Francisca Iderlane Araújo Roque; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 09/2026 publicado no DOE de 02/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.051796/202639, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar, do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.472,80 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), que