DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

Protocolo 169053

DIÁRIO OFICIAL

Portaria nº 07/2026 - DGPC

WILSON DA COSTA SILVA Membro da Comissão Matrícula nº 495824 Portaria nº 07/2026 - DGPC

ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

Contrato nº 010/2023-DGPC/AP. Contratante: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - DGPC. CNPJ nº 07.231.209/0001-05. Contratada: KTECH LTDA EPP (TKT - INFORMÁTICA), CNPJ nº 19.169.651/0001-38. Objeto: Concessão de reajuste do valor do Contrato nº 010/2023-DGPC/AP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amapá. Fundamento Legal: art. 6º, inciso LVIII, art. 92, §§ 3º e 4º, inciso I, e art. 136, inciso I, todos da Lei nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Sétima do Contrato. Valor Atualizado: O valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 47.000,07 (quarenta e sete mil reais e sete centavos) , e o valor mensal estimado será de R$ 3.916,67 (três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) . Percentual de Reajuste: 4,223450%, em decorrência da aplicação do IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de setembro/2025 a agosto/2026. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Signatário: DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI, Delegado-Geral de Polícia Civil.

DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL-AP

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Representação do Amapá em Brasília

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor LEONARDO BRUNO BARROS FERREIRA , matrícula 0978970-7-01, para o estado do Amapá para ministrar curso de TransfereGov aos servidores do município de Oiapoque/AP, no período de 19 a 27 de setembro de 2026, conforme Ofício 080101.0077.2297.0024/2026 CHEFIAGAB - SEAB.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES , matrícula 0978863-8-01, para Macapá/AP, no período de 20 a 25 de setembro para realização de uma formação de professores para os professores de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação do Amapá, conforme Ofício 080101.0077.2297.0025/2026 CHEFIAGAB - SEAB.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, EDINAEL CARDOSO PEREIRA , matrícula n. 0967687-2-03, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SEAB para deslocamento até Rio de Janeiro, para cumprir agenda no BNDES, nos dias 15 e 16 de setembro, conforme Ofício 080101.0077.2297.0026/2026 CHEFIAGAB - SEAB.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

Protocolo 169055

Brasília-DF, 6 de outubro de 2026.

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