DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.756
Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOEDITAL N° 428/2026 – CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
ANEXO ÚNICO| CLAS. | NOME | |
|---|---|---|
| 1731 | MATHEUS ARAUJO RIBEIRO Processo Judicial n°6064177-96.2026.8.03.0001 |
|
| Cód. veri Docume ADMINIS conferida |
ficador: 991300209. Cód. CRC: 6E6E836 nto assinado eletronicamente porCINTHYA NOEMIA MENDES GOMES, SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRAÇÃO, em 06/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador |
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GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2301.1294.0123/2026;
R E S O L V E:Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Arlene Marta da Silva Gomes , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 0085418-2-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria , na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.382, de 04 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6018840-84.2026.8.03.0001, que tramita no âmbito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,
R E S O L V E:Reduzir a carga horária de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Rafaela Santos Ferreira , ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, matrícula nº 0112089-1-01, Grupo Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar da data de publicação da presente portaria, nos termos da a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6018840-84.2026.8.03.0001.
Macapá-AP, 06 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMESSecretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de junho de 2024
Protocolo 169130 Macapá-AP, 06 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMESSecretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de junho de 2024
Protocolo 169128 PORTARIA Nº 2000/2026 - SEAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DOGOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0283.0300/2026;
PORTARIA Nº 2001/2026 - SEAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DOGOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0067.2262.6757.0001/2026;
R E S O L V E:Homologar a designação da servidora Giulia Adria Mendonça Santana , ocupante do cargo de Gerente
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