DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de Núcleo - Núcleo Administrativo Financeiro/ Coordenadoria Administrativa Financeira/ARSAP, Código FGS-2, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria Administrativa Financeira/ARSAP, Código FGS-3, durante o impedimento da titular Nayara Cristina da Costa Barbosa , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3984/2026;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0023.2863.1259.0021/2026;

Homologar a designação da servidora Danielle Silva dos Santos Barreiros , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Divisão/Divisão de Gestão de Compras e Contratações/DGPC, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Doratania Viana da Silva , afastada em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026 .

Homologar a designação da servidora Leticia Scheer Mendonça , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III - Auxiliar de Projetos e Arquitetura e Engenharia/Unidade de Projetos de Arquitetura e Engenharia/Coordenadoria de Arquitetura e Engenharia/ SEJUSP, Código CDI-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria de Arquitetura e Engenharia/SEJUSP, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Francisco Gervanio da Silva Machado , afastado em razão do usufruto de licença-prêmio, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

A Secretária de Estado da Administração do Governo do Amapá no uso da competência que lhe foi delegada pelos Decretos n° 1497 de 16/10/1992 e 0422 de 30/01/2019, de acordo com o Decreto n° 3011 de 11/04/2023 que regulamentou o §1° do artigo 37, da Lei n° 0066, de 03/05/1993 e Decreto n° 4650 de 05/06/2024, e considerando o contido no Documento n.º 130101.0068.1038.6772/2026 - PROTOCOLO VIRTUAL-/ SEAD e Decreto nº 2045 de 30 de março de 2026 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2301.1294.0101/2026;

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, do servidor Francisco de Matos Bentes Neto , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 0090247-0-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 028/2002 - SEAD , publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 2.729 de 21/02/2002 , que homologou o Estágio Probatório dos ocupantes dos Cargos pertencentes ao Grupo Saúde do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá.

I - ONDE SE LÊ: CLEIA LUCIA ARONOVITCH, AUXILIAR DE LABORATÓRIO.

II - LEIA-SE: LÚCIA ARONOVITCH, TÉCNICO EM LABORATÓRIO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 06 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Protocolo 169138

Macapá-AP, 06 de outubro de 2026

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