DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00021/ SECCOMPRAS/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº. 035/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 32.137.731/0001-70, vencedora do LOTES 004, com valor total adjudicado de R$ 18.400,00. (Dezoito mil e quatrocentos reais.);

BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40, vencedora dos Lotes LOTE 005, com valor total adjudicado de R$ 834.350,00 (Oitocentos e trinta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais.);

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, vencedora dos Lotes: LOTE 007, com valor total adjudicado de R$ 9.000,00 (Nove mil reais.);

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CCNPJ: 36.325.157/0001-34, vencedora dos Lotes 001, com valor total adjudicado de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais.);

ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66, vencedora do Lote: 008, adjudicado no valor total de: R$ 6.384,00 (Seis mil trezentos e oitenta e quatro reais.).

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos dermatológicos, hormonais e geniturinários, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I- Termo de Referência- que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Max Douglas Freitas Yataco Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 169106

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

Espécie: 5º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 118/2022-SDR , entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e a ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO IGARAPÉ DOS PORCOS - AGROIGARAPÉ , CNPJ sob Nº 08.685.473/0001-81; Objeto: a prorrogação de prazo constante na cláusula sétima do Termo de Colaboração Nº 118/2022, ficando prorrogado por 184 (cento e oitenta e quatro) dias consecutivos, passando o mesmo ter sua vigência no seguinte período: 01/07/2026 à 31/12/2026, destinados às atividades a implantação de 25 (vinte e cinco) hectares do arranjo produtivo “MANEJO SUSTENTÁVEL DE AÇAIZAIS NATIVOS”, conforme preconiza o Programa de Produção Integrada de Alimentos - PPI, safra agrícola 2022/2023/2024/2025; Fundamento Legal: Lei Nº 13.019/2014, Edital de chamamento Público nº 001/2022-SDR, Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá Nº 8.052 em 01/12/2023, Art. 38; Art. 65, inciso II e Art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93.

BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural Decreto n° 3940/2024-GEA

Protocolo 169035

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Secretaria de Desporto e Lazer

A Secretária de Estado do Desporto e do Lazer , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº.6370 de 06 de junho de 2025 e pelo art. 68 da lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e Decreto Estadual n°4275, de 14 de setembro de 2005 conforme OFÍCIO Nº 290101.0077.6192.0145/2026 NCC - SEDELe,

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a comissão de fiscal, referente ao Contrato nº 02/2026-SEDEL, cujo objeto consiste na contratação de link de internet redundante para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - SEDEL.

• Gestora do Contrato: Jacirene Alencar de Sousa;

• Fiscal Titular: Lana Caroline Santos Silva;

• Fiscal Suplente: Willamis Furtado da Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 01 de Outubro de 2026.

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