DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 3º - Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer, em Macapá, 06 de outubro de 2026 CIBELY FRANCELY COSTA SOUZA Secretária de Estado do Desporto e do Lazer Decreto nº 6370/2025

PROCESSO SIGA Nº 00011/SEDEL/2026 - ASSUNTO: Dispensa de Licitação - Cotação Eletrônica nº 6/2026 - SECCOMPRAS.

RESPALDO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, conforme permissão contida na IN nº 001/SECCOMPRAS/2026.

CONTRATADA: Armazém Luisa Ltda. CNPJ: 22.035.313/0001-18

no prazo de (10) dez dias, consoante os ditames do parágrafo único do art. 20 da Portaria nº 134/2005 - Regimento JUPAF, a contar desta publicação, na sala da Junta, localizada no prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, na Av. Procópio Rola nº 90, Centro, no horário das 08h às 12h.

O não comparecimento no prazo assinalado implicará ciência ficta do sujeito passivo, previsto no inciso III, § 2º, do art. 195 da Lei nº 0400/97.

Macapá, 30 de setembro de 2026. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA ÁLVARESDA SILVA Presidente da JUPAF/SEFAZ Portaria nº 002/2025-SEFAZ

Processo nº 28730.0161712018-9 Auto de Infração nº 10900000.09.0000044/2018-05 Autuado: AVON COSMÉTICOS LTDA CAD-ICMS nº 03.028561-5 Informação Fiscal nº 2019.NUSEG.0628 e Informação Fiscal nº 2021.NUFES.0130

Protocolo 169050

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Lote: 3 - Resultado fracassado

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café, açúcar e leite em pó , destinados à reposição do estoque do almoxarifado e ao atendimento das necessidades de consumo da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer, durante a realização das atividades administrativas e institucionais.

VALOR GLOBAL: R$ 14.615,00(quatorze mil seiscentos e quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Ação: 2034, Fonte: 500, Elemento de Despesa: 3390.30 e Programa de Trabalho: 27.122.0006.2034.

CIBELY FRANCELY COSTA SOUZA - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER.

Protocolo 169100

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Secretaria de Fazenda

Secretaria de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0200/2026 NFO - SEINF, de 29 de setembro de 2026 e Autorizações nº 116/2026 - NFO/COB/SEINF e nº 117/2026 - NFO/COB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2059.0024/2026 - NFO/SEINF.

Art. 1º. Homologar o deslocamento dos servidores FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA - Analista em Infraestrutura/Engenheiro Civil e JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA - Motorista do Gabinete, até o Município de Amapá/AP , no dia 01/10/2026 , objetivando respectivamente:

O Presidente da Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal - JUPAF/SEFAZ , torna público a retificação do Edital de Intimação n° 007/2026-JUPAF, conforme abaixo:

De acordo com o que determina o inciso III do art. 195, da Lei nº 0400/97 - CTE, intima o titular e/ou preposto da empresa abaixo relacionada para tomar ciência sobre o resultado da diligência proferida por esta Secretaria,

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 05 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 169059

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