DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0072/2026 COB - SEINF, de 17 de julho de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0072/2026 CPEP - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 279/2026-SEINF , de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.696 de 14 de julho de 2026, na página 49, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

CONSIDERANDO a Portaria nº 489/2024-SEINF, que tornou público a indicação dos servidores, como FISCAL TÉCNICO, FISCAL TÉCNICO SUPLENTE, FISCAIS ADMINISTRATIVO e GESTOR DO CONTRATO Nº 068/2024 - SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.284 de 06/11/2024, nas páginas 55 a 56;

CONSIDERANDO a Portaria nº 489/2024-SEINF, que tornou público a indicação dos servidores, como FISCAL TÉCNICO, FISCAL TÉCNICO SUPLENTE, FISCAIS ADMINISTRATIVO e GESTOR DO CONTRATO Nº 068/2024 - SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.284 de 06/11/2024, na página 56;

Art. 1º. Designar a servidora PRISCILLA COSTA FARIAS - Analista em Infraestrutura, para substituir a servidora ALINE THIELE DE SOUZA SANTOS - Analista em Infraestrutura, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 068/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata do Credenciamento de Empresas de Arquitetura e Engenharia para a Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivos, Estudos e Levantamentos Técnicos, sempre que houver interesse previamente manifestado da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/AP - (Projetos para Reforma do comando geral da PM). Conforme especificado a seguir:

Art. 2º. Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 489/2025-SEINF de 06/11/2024.

Art. 1º. Designar a servidora PRISCILLA COSTA FARIAS - Analista em Infraestrutura, para substituir a servidora ALINE THIELE DE SOUZA SANTOS - Analista em Infraestrutura, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 068/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata do Credenciamento de Empresas de Arquitetura e Engenharia para a Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivos, Estudos e Levantamentos Técnicos, sempre que houver interesse previamente manifestado da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/AP - (Projetos para Reforma do comando geral da PM). Conforme especificado a seguir:

Art. 2º. Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 489/2024-SEINF de 06/11/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 169108

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 624/2025-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.566 de 31 de dezembro de 2025, que concedeu usufruto de férias regulamentares a servidora CLAUDIA LOPES LEITE, referente ao exercício de 2025/2026, em dois períodos: 1º período de 05/01/2026 a 19/01/2026 e 2º período de 05/10/2026 a 19/10/2026;

CONSIDERANDO a justificativa encaminhada ao Núcleo de Gestão de Pessoal/SEINF, por meio do Documento Nº 200101.0077.6244.0069/2026 GAB - SEINF, de 05 de outubro de 2026.

Art. 1º. SUSPENDER o 2º período de usufruto de férias da servidora CLAUDIA LOPES LEITE , matrícula nº 0106823-7-01, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Infraestrutura, lotada no GAB/SAGA/SEINF, referente ao exercício de 2025/2026, anteriormente concedido para o período de 05/10/2026 A 19/10/2026.

Art. 2º - AUTORIZAR a reprogramação do usufruto das

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