DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

férias referente aos 15 (quinze) dias suspensos, para período a ser posteriormente definido entre a servidora e sua chefia imediata, observada a conveniência da Administração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de outubro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2022.1884/2026 GAB - SEINF, de 01 de outubro de 2026 e Documento Nº 0038.2897.2022.0209/2026 GAB - SEINF, de 05 de outubro de 2026, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2022.0209/2026 - GAB/SEINF.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores ANA LUIZA DE SOUZA PIMENTA - Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto “Orçamento de Obras Públicas” e FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA - Analista em Infraestrutura/Engenheiro Civil, até a Cidade do Rio de Janeiro/RJ , no período de 05/10/2026 a 09/10/2026 , objetivando a participação na feira de construção civil e arquitetura da América Latina - FEICON RIO 2026, sem ônus para o Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Nº

0038.0428.2030.0514/2021 - PROTOCOLO/SEINF

O Governo do Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, CNPJ nº 11.762.179/0001-30, Órgão do Poder Executivo Estadual, com endereço Av. FAB, nº 1276, Bairro Centro, CEP 68.900-073, Macapá/AP, neste ato representado por seu Secretário Sr. Odailson Picanço Benjamin , designado pelo Decreto Estadual nº 1003/2026, de 24 de fevereiro de

2026, com fundamento no art. 59 da Lei nº 8.666/1993, nos arts. 62 e 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/PGE nº 002/2024, Parecer Jurídico Referencial nº 06/2026 - PLCC/ PGE, Parecer nº 465/2026-ADINS/SEINF, RECONHECE , por meio deste termo, o dever de indenizar a empresa INTERNORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ nº 01.701.627/0001-32, no valor de R$ 108.588,32 (cento e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), pela Construção de 01 (uma) Fábrica de Beneficiamento de Polpas de Frutas, no Município de Macapá-AP, objeto do Contrato nº 018/2015 - SEINF/GEA , serviços executados e mencionados no 8º Boletim de Medição, Nota de Empenho 2026NE00908 de 30/09/2026, conforme documentos comprobatórios e justificativa juntada aos autos do processo em epígrafe.

Macapá, 06 de outubro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 169052

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Secretaria de Meio Ambiente

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeado pelo Decreto nº 7335, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025;e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1975.0775/2026 GABINETE-SEMA, de 01 de outubro de 2026.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento da servidora ALEXANDRA GOMES FLEXA , Assessora Técnica de Comunicação - cedida pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom/AP), que viajou da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Pedra Branca do Amapari-AP, no período de 14 a 15/05/2026, com a finalidade de fazer cobertura jornalística com registros e depoimentos da população que participou da 6ª Jornada de Atendimento Ambiental, realizada pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AP) em parceria com órgãos federais.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SEMA, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS Secretário Adjunto

<(Assinado Eletronicamente> )

#E.G.B#169121#50#186739/>

Protocolo 169121

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