DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeado pelo Decreto nº 7335, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025;e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1975.0775/2026 GABINETE-SEMA, de 01 de outubro de 2026.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento da servidora ALEXANDRA GOMES FLEXA , Assessora Técnica de Comunicação - cedida pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom/AP), que viajou da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Pedra Branca do Amapari-AP, no período de 19 a 20/06/2026, com a finalidade de fazer cobertura jornalística e dar resposta rápida à população quanto as providências sobre o acidente com caminhão que transportava minério e caiu na ponte de Água Fria. Atuação da fiscalização ambiental, do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AP).

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SEMA, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS Secretário Adjunto <(Assinado Eletronicamente> )

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GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SEMA, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS Secretário Adjunto (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#169123#51#186741/>

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1993.0806/2026 CLCA - SEMA, de 01 de outubro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores WALDIR SOUSA DA TRINDADE , RUBEM LOBO ALVES , INDYHAIA NARAYANNE DA SILVA FAVACHO , Analista de Meio Ambiente; ROSIEL DOS SANTOS GOMES - Assessor Técnico Nível II; para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até aos municípios de Porto Grande e Mazagão/AP, no período de 06 a 07/10/2026, com a finalidade de realizar vistorias em área de empreendimentos, visando ao cumprimento de etapas de licença de Instalação - LI; á apuração de informações de estabilidade de barragens de processos erosivos do PRAD, bem como à análise para emissão de LO para beneficiamento de ouro na área licenciada; e, do servidor MANOEL PEDRO DA SILVA PEREIRA - Motorista, que conduzirá o veículo com o respectivo técnico.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeado pelo Decreto nº 7335, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025;e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1975.0775/2026 GABINETE-SEMA, de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta <(Assinado Eletronicamente> )

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Secretaria de Planejamento

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento da servidora ALEXANDRA GOMES FLEXA, Assessora Técnica de Comunicação - cedida pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom/AP), que viajou da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos municípios de Pracuúba, Amapá e Região do Lagos-AP, no período de 21 a 24/09/2026, com a finalidade de fazer cobertura jornalística com depoimentos e registros da população que participou do segundo ciclo da Ação de Educação e Fiscalização Ambiental, realizada pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AP).

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº 150101.0077.0652.0074/2026 CAF - SEPLAN;

Designar a servidora Edinalva Pimenta Quintas, Gerente do Núcleo de Administração N.A/CAF/SEPLAN, Código CDS-2, para responder cumulativamente e em substituição pela Chefia da Unidade de Comunicação Administrativa U.C.A/CAF/SEPLAN, Código CDS-1,

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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