DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

durante o impedimento do titular Mário Trindade Ferreira , que estará em usufruto de 15 (quinze) dias de férias, no período de 05 a 19 de outubro de 2026 .

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº 150101.0077.0729.0047/2026 ASCOP - SEPLAN;

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Protocolo 169067

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº 150101.0077.6299.0054/2026 CGD - SEPLAN.

Designar o servidor Adam Smith Barreto Malcher, Gerente de Núcleo de Banco de Dados e Ferramenta Digitais/CGD/SEPLAN, Código CDS-2, para responder cumulativamente e em substituição, pela Gerência do Núcleo de Gerenciamento de Dados/CGD/SEPLAN, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Leila Sílvia Sacramento Balieiro de Souza, que estará em usufruto de 15 (quinze) dias de férias, no período de 07 a 21 de outubro de 2026 .

Designar o servidor PATRICK MIRANDA DOS SANTOS, Assessor de Suporte Técnico - ASCOP/SEPLAN, Código CDS-2, para responder cumulativamente e em substituição, pela Assessoria do Sistema Corporativo de Planejamento/ASCOP/SEPLAN, Código CDS-3, durante o impedimento do titular SILENO SILVA DOS SANTOS , que estará em usufruto de 15 (quinze) dias de férias, no período de 01 à 15 de outubro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

ERRATA ao publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.744, de 18 de setembro de 2026, na página de nº 41, referente ao Contrato nº 009/2026-SEPLAN/ M. DO CARMO VIEIRA MOURA EPP, CNPJ nº 11.456.180/0001-37.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no

Protocolo 169034

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscal para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Regular n° 011/2025 - NGC/SESA, firmado com a empresa White Martins Gases Industriais Ltda, inscrito no CNPJ nº 34.597.955/0003-51, no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria, tendo em vista o que consta no Processo n° 300101.0077.0170.0210/2026, Processo SIGA nº 00033/SESA/2023;

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como fiscais do Contrato Regular nº 011/2025-NGC/ SESA - 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA e a empresa White Mrtins Gases Industriais Ltda , observadas as disposições contratuais e a legislação aplicável: