DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Secretaria da Mineração

HAOLIBAMO MAMEDE ALLES BARBOSA Secretário de Estado da Mineração Decreto Nº 6432

Protocolo 169047

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 6432, de 09 de junho de 2025, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Art. 1º - AUTORIZAR a suspensão do período de férias anteriormente programado para o mês de outubro de 2026 da servidora Beatriz Oliveira Alho, matrícula nº 1008702-8-01, ocupante do cargo de Chefe De Unidade / Unidade De Contratos E Convênio.

Art. 2º - Fica assegurado à servidora o direito de usufruir as férias em novo período, a ser oportunamente definido e informado à Administração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0282/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 750 e 751/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.

Macapá-AP, 06 de outubro de 2026. HAOLIBAMO MAMEDE ALLES BARBOSA Secretário de Estado da Mineração Decreto Nº 6432

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 6432, de 09 de junho de 2025, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 06 de outubro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0281/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - AUTORIZAR a suspensão do período de férias anteriormente programado para o mês de outubro de 2026 da servidora CRISCIA TANIA CORREA MORAES, matrícula nº 1008665-0-01, ocupante do cargo Chefe de Gabinete.

Art. 2º - Fica assegurado à servidora o direito de usufruir as férias em novo período, a ser oportunamente definido e informado à Administração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE DOS SANTOS FERNANDES , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 749 001 002 e 003//2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.

Protocolo 169040

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