DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Decreto n° 8612/2025-GEA

RATIFICO e APROVO nos termos da Lei Estadual nº 2.954/2023 e do Decreto Estadual nº 3.013/2024.

JEANE BARBOSA PINTO DE MACÊDO Secretária de Estado do Turismo, em exercício Portaria nº 1955/2026-SEAD

Protocolo 169062

AMAPÁ - CEAS/AP Laercio Gomes Rodrigues Presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Suzana de Albuquerque Santarém Vice-presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Benedito Duarte Soares Filho

1ª Secretário da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

.

.

Secretaria de Assistência Social

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEAS/AP , por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 002/2026 - CEAS/AP e com a Resolução CEAS/AP nº 026/2026, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo eleitoral suplementar para a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, biênio 2026-2028, torna pública a relação das organizações e instituições consideradas APTAS após a participação na Formação e Nivelamento em Controle Social do SUAS, etapa integrante do processo eleitoral suplementar.

A Formação e Nivelamento em Controle Social do SUAS, de caráter eliminatório, foi realizada no dia 05 de outubro de 2026, às 10h, na Central dos Conselhos, localizada na Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079-A, bairro Novo Buritizal, em Macapá/AP, com carga horária de 04 (quatro) horas.

• Associação Projeto Semente Luz - APSL

• Grupo de Homossexuais Thildes do Amapá - GHATA

• Instituto Afro-Brasileiro Imaculada Conceição - IABIC/ AP

− Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA

• Conselho Regional de Psicologia - 10ª Região

• Associação dos Moradores do Bairro Nova Aliança

Protocolo 169095

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEAS/AP , por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 002/2026 - CEAS/AP e com a Resolução CEAS/ AP nº 026/2026, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo eleitoral suplementar para a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, biênio 2026-2028, CONVOCA as organizações e instituições consideradas aptas no processo eleitoral suplementar para participarem da ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR , a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 10h, na Central dos Conselhos, localizada na Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079-A, bairro Novo Buritizal, em Macapá/AP.

A Assembleia de Eleição Suplementar terá por finalidade a realização da eleição para o preenchimento das vagas remanescentes da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/ AP, para o biênio 2026-2028, observadas as categorias e regras estabelecidas no Edital nº 002/2026 - CEAS/AP.

Poderão participar da Assembleia as organizações e instituições consideradas aptas após o cumprimento das etapas previstas no processo eleitoral suplementar, na condição de candidato e/ou eleitor, conforme sua respectiva categoria de representação.

A Assembleia será conduzida pela Comissão Eleitoral do CEAS/AP, responsável pela coordenação e condução do processo eleitoral, observadas as disposições do Edital nº 002/2026 - CEAS/AP, da Resolução CEAS/AP nº 026/2026 e demais normas aplicáveis.

• AMBNA

− Instituto EcoVida

As organizações e instituições acima relacionadas, consideradas aptas após a conclusão da Formação e Nivelamento em Controle Social do SUAS, estarão habilitadas a participar da etapa subsequente do processo eleitoral suplementar, observadas as disposições estabelecidas no Edital nº 002/2026 - CEAS/AP e demais atos normativos pertinentes.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026. COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026. COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEAS/AP

Laercio Gomes Rodrigues Presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Suzana de Albuquerque Santarém Vice-presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

1ª Secretário da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Protocolo 169099

62 de 78