DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

SIAC - Super Fácil

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023 e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.0830.0227/2026-DG-SIAC de 06 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos prestados pelo Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/Super Fácil;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado funcionamento da unidade, bem como coordenação e o acompanhamento das atividades administrativas e operacionais;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na manutenção da regularidade dos serviços e na adequada gestão do Sistema;

Art. 1º - Designar o servidor Diogo dos Santos Nogueira Neto, ocupante do cargo de Gerente Geral de Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão - CDS-3, para responder pela Unidade de Pessoal-SIAC, no período de 05 a 25 de outubro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

Macapá/AP, 06 de outubro de 2026.

RENATA APOSTOLO SANTANA Diretora Geral SIAC/Super Fácil Decreto de no 0020/2023-GEA

Protocolo 169049

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Escola de Saberes Públicos

A PRESIDENTE DA ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ - ESAP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 0319, de 16 de janeiro de 2026 e Decreto nº 10117 de 05 de dezembro de 2025 que aprova o Estatuto da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá, e tendo em vista, a Programação de Férias do exercício de 2025, e Ofício nº 130203.0077.1886.0056/2026 UGP - ESAP.

Art. 1º- Autorizar a concessão de férias aos servidores, referente ao mês de Outubro de 2026 , conforme abaixo listados:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Presidente da ESAP

Protocolo 169032

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