DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 06 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026

O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;

Art. 1º - Exonerar Pedro Taibi Gomes Aly Brarymi, do cargo de Assessor Técnico Nível I, Código FGS-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 06 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/202 6

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Instituto de Terras

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Amapá Previdência

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.7660.0021/2026 GAB-6-AMPREV;

Designar os colaboradores José Bernardino Dias Júnior - Agente de Contratação da Amapá Previdência/AMPREV e Daniel Nunes da Silva - Membro da Equipe de Apoio da Amapá Previdência/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de Fortaleza/ CE, no período de 12 a 17 de outubro de 2026 .

A viagem tem como objetivo de participarem do curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021”.

Macapá/AP, 05 de outubro de 2026.

Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 169086

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.7660.0019/2026 GAB-6 - AMPREV;

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 282/2026-GAB/AMAPÁ TERRAS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.754, pág. 127, de 02 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “no período de 02 a 04 de outubro de 2026”. LEIA-SE: “no período de 03 a 05 de outubro de 2026”.

Designar a colaboradora Rafaela Souza Fonseca - Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFIS/AMPREV, para viajar da sede de suas atribuições Macapá/AP, até a cidade de Recife/PE, no período de 13 a 17 de outubro de 2026.

A viagem tem como objetivo de participação do curso “Completo e Prático sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública, incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte”.

Macapá/AP, 05 de outubro de 2026.

Nair Mota Dias Diretora-Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 169088

Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026

Protocolo 169043

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