DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.756
Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá
PORTARIA ARSAP Nº 106 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º - Exonerar Edirene Nascimento Fonseca Melo, do cargo de Gerente de Núcleo do Núcleo de Controle Econômico-Financeiro, Código FGS-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente)
JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169071 PORTARIA ARSAP Nº 107 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º Exonerar Giulia Ádria Mendonça Santana do cargo de Gerente de Núcleo Administrativo e Financeiro, Código FGS-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169073 PORTARIA ARSAP Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá -
ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º Exonerar Priscila dos Santos Vasconcelos de Figueiredo, do cargo de Assessor Técnico Nível I, Código FGS-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP , a contar de 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente)
JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169075 PORTARIA ARSAP Nº 109 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º Exonerar Lilia Cristiane Silva de Oliveira do cargo de Assessor Técnico Nível I - Ouvidoria, Código FGS-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026
Protocolo 169076 PORTARIA ARSAP Nº 110 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:Art. 1º - Exonerar Kauê dos Santos Nahum, do cargo de Assessor Técnico Nível I, Código FGS-1, da Agência
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