DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

prazo previsto no art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

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Universidade do Estado do Amapá

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0003.2225.0195.0001/2026 - CMDO/PMAP.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício das funções administrativas junto ao Curso de Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Amapá, conforme as seguintes atribuições:

• Coordenador Acadêmico (UEAP): Prof. Me. Izaias Loureiro Tavares;

• Coordenador Militar (PMAP): TEN CEL QOEM Sara Farias Souza;

• Coordenador Pedagógico (UEAP): Prof.a Dra. Heryka Cruz Nogueira;

• Apoio Administrativo (PMAP): MAJ QOEM Marcos Paulo Takada Barros;

• Apoio Administrativo (UEAP): Marcus Vinicius Gonçalves da Silva Sousa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 169104

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2319.1202.0002/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade de fls. 107-122.

Considerando a Manifestação nº 226/2026 - PROJUR/ UEAP.

Estadual nº 2.231, de 27 de setembro de 2017.

à servidora Ana Carolina dos Santos Ferreira, matrícula nº 1016397-2-0, ocupante do cargo de Técnico em Aquicultura e Pesca - Laboratório, lotada no Laboratório de Experimentação de Organismos Aquáticos da Universidade do Estado do Amapá - LANEX/UEAP, no percentual de 20% (vinte por cento), em grau máximo, incidente sobre o vencimento-base correspondente à classe e padrão do cargo efetivo ocupado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2319.1202.0003/2026 - PROTOCOLO/UEAP, de 28 de agosto de 2026;

Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade Individual juntado às fls. 13-23 do processo supracitado;

Considerando a Manifestação nº 225/2026 - PROJUR/ UEAP;

à servidora Joana D’Arc Maurício Rocha , matrícula 1016405-7-01, ocupante do cargo de Analista em Engenharia de Pesca, lotada no Laboratório de Experimentação de Organismos Aquáticos (LANEX/ UEAP) da Universidade do Estado do Amapá, no percentual de 20% (vinte por cento) , em grau máximo, incidente sobre o vencimento-base correspondente à classe e padrão do cargo efetivo ocupado, nos termos do art. 26, § 1º, da Lei nº 2.231/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efeitos financeiros retroativos a 16 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 5 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Considerando o disposto nos arts. 26, § 1º, e 27 da Lei

Protocolo 169107

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