DOERN 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 7 de outubro de 2026

2 - Ano 93 • Nº 16.252

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Processo - SEI Nº 01510114.004241/2026-18,

R E S O L V E autorizar o afastamento do CORONEL PMRN ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, matrícula nº 111.619-3, Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo período de 10 a 18 de outubro de 2026, em razão de viagem ao Reino Unido, para participação em visita técnica e institucional às instalações da Motorola Solutions.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 00510044.002279/2026-83,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de ouro, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 30 (trinta) anos de bons e efetivos serviços:

Medalha com passador de ouro (30 anos)

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

• A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 34, caput, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03910191.000144/2026-84.

R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor DIEGO DE ARAUJO COSTA, matrícula 250.738-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, do Quadro de Pessoal da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 31 de agosto de 2026.

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, os respectivos Policiais Militares: a contar de 30 de dezembro de 2026, o 1º SARGENTO PM Nº 2000.0831 - ANTONIO BATISTA DA ROCHA NETO, matrícula nº 164.376-2, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 4, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro, e tendo em vista o constante no Processo-SEI Nº 00810016.001275/2026-59,

R E S O LVE passar à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), da Prefeitura Municipal de Nova Cruz, para exercer atividades de interesse da Administração Pública Municipal, com ônus para o órgão de origem, a contar da data de publicação do presente Decreto, o 2º SARGENTO PM Nº 2006.0694 - GUILHERME HENRIQUE DA COSTA SANTOS, matrícula nº 195.022-3, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza civil, nos termos do art. 24, Parágrafo único, do Decreto Federal Nº 88.777, de 30 de setembro de 1983

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº 01510114.004108/2026-53,

R E S O L V E passar à disposição a 2º TENENTE PM PATRÍCIA LUCIANA ROCHA DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 175.839-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), para ter exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência deste Regional, com ônus para o órgão cedente.

República.

FÁTIMA BEZERRA

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

Republicado por incorreção.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, THAINARA MILENA DE FREITAS ALVES ROSA do cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da Lei nº 11.473/2007, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº 00510042.002357/2021-55,

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição do servidor ROMMEL LOPES DE ARAÚJO, matrícula nº 207.173-8, Agente de Polícia Civil, 4ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 11 de dezembro de 2026, a fim de dar continuidade às atividades na Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Jane Carmen Carneiro e Araújo

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo-SEI protocolado sob o nº 00510042.003496/2024-49,

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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