DOERN 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 7 de outubro de 2026

28 - Ano 93 • Nº 16.252

DISCIPLINA: GEOGRÁFIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Móvel e Linhas de dados; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 366.214,07 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e quatorze reais e sete centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 0100 361 2395; Subação: 239501 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339039.58 - Serviço de Telefonia Fixa e Móvel e Linhas de dados; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 366.214,07 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e quatorze reais e sete centavos). Valor: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 1.202.314,50 (um milhão, duzentos e dois mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista, Adriana Nemer de Oliveira e Everton Camara Canto. Natal/RN, 05 de outubro de 2026.

Maria do Socorro da Silva Batista

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002806/2024-83 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA ELIENE DA SILVA, CPF nº 791.566.734-34, ESCOLA ESTADUAL DOM JAIME CÂMARA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 16/08/2026 até 15/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002943/2024-18 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ANA CATARINA DE MEDEIROS, CPF nº 027.770.844-32, ESCOLA ESTADUAL ALFA VILLE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 18/09/2026 até 17/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002916/2024-45 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E YANO KATIANO CUNHA D OLIVEIRA, CPF nº 025.688.984-88, ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINIANO DE MELO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/09/2026 até 08/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002877/2024-86 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GABRIELLA HELLOYDE DE MORAIS, CPF nº 094.688.504-47, ESCOLA ESTADUAL DR. EWERTON DANTAS CORTEZ - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/09/2026 até 05/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Partícipes: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresa Massa Falida da OI S.A. Objeto: prorrogar a vigência, bem como alocar créditos orçamentários, conforme o permissivo legal disposto no art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Origem dos Recursos: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Exercício 2026 (05 de outubro à 31 de dezembro). Unidade Orçamentária: 18101 12 0100 122 2238; Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339039.58 - Serviço de Telefonia Fixa e Móvel e Linhas de dados; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 57.333,42 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 0100 362 2148; Subação: 214801 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Médio; Natureza da despesa: 339039.58 - Serviço de Telefonia Fixa e Móvel e Linhas de dados; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$114.943,18 (cento e quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 0100 361 2395; Subação: 239501 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339039.58 - Serviço de Telefonia Fixa e Móvel e Linhas de dados; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$14.943,18 (cento e quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).Exercício 2027 (01 janeiro à 04 de outubro); Unidade Orçamentária: 18101 12 0100 122 2238; Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339039.58 - Serviço de Telefonia Fixa e Móvel e Linhas de dados; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$182.666,58 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 0100 362 2148; Subação: 214801 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Médio; Natureza da despesa: 339039.58 - Serviço de Telefonia Fixa e

Contrato nº 26/2026 celebrado com a empresa ALPHA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.703.774/0001-73, com sede na Av. Sen João Lira, 680 – Sala 204 – Jaguaribe – João Pessoa/PB, CEP 58.015-150. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de descartáveis junto ao mercado de fornecedores, por meio do sistema de registro de preços, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de direito público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do sistema de registro de preços. O valor total do presente contrato é de R$ 63.265,00 (sessenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Dotação: Gestão/Unidade: 252031, Fonte de Recursos: 0.5.01.925301 Outros Recursos não vinculados - DETRAN Taxas Gerais, Programa de Trabalho: 26 122 0100 2474 247401, Elemento de Despesa: 33.90.30.46 Material/Utensílios Descartáveis. Data da Assinatura: 06/10/2026. Assinaturas: Jonielson Pereira de Oliveira - Diretor Geral do Detran/RN, Simoneide Felipe dos Santos, representante da ALPHA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. Processo nº 02910023.005233/2026-13.

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte - DETRAN RN, no processo SEI nº 02910023.000396/2026-18, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 925545-89/2026, tipo menor preço por lote único, para Aquisição de material de expediente e escritório visando atender as demandas desta Autarquia. O Edital está disponível no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP). Abertura da sessão em 22/10/2026, às 10:00h (Brasília/DF). Contatos pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Silvia Augusta Barbalho Guimarães - Pregoeira (DETRAN/RN).

DECLARO INEXIGÍVEL, o procedimento Licitatório, Amparado no inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, objetivando ao pagamento do valor estimado de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), mensais e o valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) globais, para Prestação de Serviços de execução de serviços de escritório e apoio administrativo, a ser realizado pela empresa: OLIVEIRA E GOMES CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 43.930.972/0001-98. Processo SEI: 04110006.002079/2026-41.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.002079/2026-41 CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.234.841/0001-75. Contratado: OLIVEIRA E GOMES CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 43.930.972/0001-98. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de escritório e apoio administrativo, compreendendo atividades de conferência e análise de planilhas de composição de preços e contratos, cruzamento de dados, verificação de lançamentos e cálculos, identificação de inconsistências, organização de bases de dados, elaboração de relatórios e apoio na sistematização de informações administrativas. DO VALOR: Pela execução integral dos serviços objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) totalizando o valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 3 (três) meses de contrato, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Sendo o valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais) para o exercício de 2026 e o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) para o exercício de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa classifica-se em 20205.23.122.0100.242501.0002 – Manutenção e Funcionamento, Elemento 33.90.35 – Serviços de Consultoria, Subelemento 03 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica por Pessoa Jurídica, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos não Vinculados Administração Direta e Indireta. DA VIGÊNCIA O presente contrato terá vigência de 3 (três) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado nas hipóteses legalmente admitidas, mediante instrumento próprio. Assinam: PELA CONTRATANTE: Carlos Augusto de Paiva Maia. PELA CONTRATADA: Lucrécia Paula de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO E GESTÃO

Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

TERMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026

Contrato Nº 22/2026.

Processo Administrativo nº 13110023.005544/2026-88

Objeto: Aquisição de Caderas de Escritório do tipo Operacional / Executiva para a EMGERN Contratante: EMGERN – CNPJ nº 22.555.396/0001-76

Contratada: SILVER IMPORTACAO E COMERCIO LTDA– CNPJ nº 59.772.682/0001-01 Valor: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/10/2026 a 04/10/2027. Natal/RN, 06 de Outubro de 2026. ÉLIKA BETHÂNIA DA SILVA MOURA DE LIMA Diretora-Presidente – EMGERN DIEGO ABRANTES DE ALMEIDA

Diretor Administrativo-Financeiro da EMGERN