DOERN 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 7 de outubro de 2026

30 - Ano 93 • Nº 16.252

EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 123/2025

PROCESSO SEI: 00610616.000061/2026-15

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90078/2025

INSTRUMENTO: Contrato nº 123/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado no âmbito do HEMONORTE, designando a servidora Tatiane Cristina Araújo de Azevedo, matrícula nº 215.006-9, conforme Comunicação ID nº 44604694, Processo nº 00610616.000061/2026-15, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação: ANEXO III

FISCAIS

MATRÍUNIDADE GESTOR MATRÍCULA E-MAIL FISCAL E-MAIL CULA Allanne Maria HEMONORTE Morais de Araújo Contreras 198.262-1 [email protected] Tatiane Cristina Araújo de Azevedo215.006-9hemoresiduos@gmail. com

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 06 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO SEI: 00610616.000061/2026-15

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA OLIVEIRACON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hemonorte (Hemocentro Dalton Cunha), conforme Comunicação ID nº 44604694, Processo nº 00610616.000061/2026-15, designando a servidora Tatiane Cristina Araújo de Azevedo, matrícula nº 215.006-9, passando assim o ANEXO II - GESTORES E FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO II - GESTORES E FISCAIS

MATRÍCULA

UNIDADE NOME

Allanne Maria Morais de Araúo Contreras - GESTORA 198.262-1 Hemonorte (Hemocentro Dalton Cunha) Tatiane Cristina Araújo de Azevedo - FISCAL 215.006-9

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 06 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO SEI: 00610616.000061/2026-15

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90159/2025

INSTRUMENTO: Contrato nº 49/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CONSTAG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Atualização do Anexo II - Fiscais do contrato supracitado, no âmbito do Hemonorte, Tatiane Cristina Araújo de Azevedo, matrícula nº 215.006-9, conforme Comunicação (44604694), Processo nº 00610616.000061/202615, passando assim o ANEXO II - FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO II

FISCAIS

UNIDADES FISCAIS Hemonorte Tatiane Cristina Araújo de Azevedo, 215.006-9

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 06 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 107/2026 PROCESSO SEI: 00611151.000062/2025-48

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90024/2026 - Ata de Registro de Preços nº 34/2026 INSTRUMENTO: Contrato nº 107/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Inclusão de Gestor e fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos designando o servidor João Nogueira de Melo Neto, matrícula nº 244.744-4 como GESTOR, e a servidora Erika Rejane de Neves Brito, matrícula nº 202.375-0 como FISCAL, conforme consta no Despacho ID n° 34626371 do Processo nº 00611151.000062/2025-48, passando assim o ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:

ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

MATRÍCULA E-MAIL

UNIDADE GESTOR/FISCAL GESTOR: João Nogueira

de Melo Neto 244.744-4 [email protected] FISCAL: Erika Rejane de 202.375-0 [email protected] Neves Brito

HOSPITAL REGIONAL NELSON INÁCIO DOS SANTOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 06 de outubro de 2026.

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 65.505,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinco reais) relativo a dívida que possui com a empresa ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 11.865.729/0001-47, conforme abaixo discriminado:

Alexandre Motta Camara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Natal/RN, 02 de setembro de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida- processo nº 00610447.000956/2026-31

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 203.210,00 (duzentos e três mil duzentos e dez reais) relativo a dívida que possui com a empresa BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ 40.396.298/0001-15, conforme abaixo Abaixo discriminado.

Nota fiscal Valor (R$) Documento 743 203.210,00 (PARCIAL) 42532184 TOTAL A PAGAR 203.210.,00

Alexandre Motta Camara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Natal/RN, 02 de setembro de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida- Processo nº 00610109.001541/2026-15

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 294.759,32 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ 07.442.731/0001-36, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal valor (R$) Documento 1712 294.759,32 43321563 Total 294.759,32

Alexandre Motta Camara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN Natal/RN, 03 de setembro de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida- processo nº 00610909.000240/2026-59

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 19.627,54 (dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) relativo a dívida que possui com a empresa COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN, CNPJ 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado:

Alexandre Motta Camara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN Natal/RN, 24 de agosto de 2026

Termo de Reconhecimento de Dívida-processo nº 00610999.000474/2026-34

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 56.655,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 11.865.729/0001-47, conforme abaixo discriminado:

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN Natal/RN, 04 de agosto de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2026, Processo Nº 00611050.000056/2026-18

OBJETO: Realização de licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando à contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos destinados à individualização da rede elétrica de todas as salas do Centro Cirúrgico do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O PREGOEIRO do HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, situada a Rua Sadi Mendes, s/n, Santos Reis, Parnamirim/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por LOTE, o qual se regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Estadual nº 675/2020, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais legislação estadual aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A abertura e disputa dar-se-á no dia 19/10/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília- DF), no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 926787, INFORMAÇÕES: E-mail - [email protected], telefone - (84) 3644-6448. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos Sites: www.compras.gov.br e http://www.rn.gov.br/acess/ licitacao.asp.

Parnamirim/RN, 06/10/2026.

Luiz Inácio de Albuquerque Mendes, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/HRDML

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610447.000902/2026-75

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 289.240,00 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais) relativo a dívida que possui com a empresa BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ 40.396.298/0001-15, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal valor (R$) Documento 730 289.240,00 42171147 TOTAL A PAGAR 289.240,00

Alexandre Motta Camara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN Natal/RN, 02 de setembro de 2026.

INTERESSADO: ENDOCENTER Comercial Ltda.

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 39528250, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-