DOERN 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 7 de outubro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.252

Publicações Particulares

Claudia Alves Marinho Guedes, CPF nº 626.985.164-53, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada na Fazenda Paraíso, Distrito Munim, Zona Rural, Tibau do Sul/RN. Claudia Alves Marinho Guedes – Produtora Rural

AMENDOAS QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.121.108/0001-40, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LRO para a atividade de beneficiamento de castanha de caju, localizada no Sítio Pedro Mendes, Zona Rural, Caraúbas/RN. Silvan Gomes dos Santos - Proprietário

RICARDO CEZAR FERNANDES DE MELO, CPF: 480.955.914-91, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LS, para a abertura de um acesso, localizado na R. Beira Mar, s/n, Centro – Tibau/RN. Ricardo Cezar Fernandes de Melo - Proprietário

JULLYANNA CRISTINA GENTIL PEREIRA, CPF 701.563.494-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Prévia (LP) Instalação de um posto de revenda de combustíveis líquidos, com capacidade total de armazenamento de 60,00 m³, em uma área construída de 299,84 m², localizado na Rodovia RN-003, 61, Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte.

Jullyanna Cristina Gentil Pereira -Proprietário

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as Licenças Ambientais relacionadas a seguir:

• Licença de Instalação – LI para 25 (vinte e cinco) poços petrolíferos de códigos: 7-ARG-1185-RN, 7-ARG1189-RN, 7-ARG-1163-RN, 7-ARG-1160D-RN, 7-ARG-1151-RN, 7-ARG-1190D-RN, 7-ARG-1171-RN, 7-ARG-1173-RN, 7-ARG-1174-RN, 7-ARG-1175-RN, 7-ARG-1179D-RN, 7-ARG-1179D-RN, 7-ARG1125D-RN, 7-ARG-1140-RN, 7-ARG-1138D-RN, 7-ARG-1176-RN, 7-ARG-1172-RN, 7-ARG-1134-RN, 7-ARG-1178-RN, 7-ARG-1142D-RN, 7-ARG-1124-RN, 7-ARG-1143-RN, 7-ARG-1199-RN, 7-ARG-1194RN e 7-ARG-1196-RN. Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues e Pendências/RN.

• Licença de Instalação e Operação – LIO para 25 (vinte e cinco) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-ARG-1185-RN, 7-ARG-1189-RN, 7-ARG-1163-RN, 7-ARG-1160D-RN, 7-ARG-1151-RN, 7-ARG-1190D-RN, 7-ARG-1171-RN, 7-ARG-1173-RN, 7-ARG-1174-RN, 7-ARG-1175-RN, 7-ARG1179D-RN, 7-ARG-1179D-RN, 7-ARG-1125D-RN, 7-ARG-1140-RN, 7-ARG-1138D-RN, 7-ARG-1176RN, 7-ARG-1172-RN, 7-ARG-1134-RN, 7-ARG-1178-RN, 7-ARG-1142D-RN, 7-ARG-1124-RN, 7-ARG1143-RN, 7-ARG-1199-RN, 7-ARG-1194-RN e 7-ARG-1196-RN. Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues e Pendências/RN.

• Licença de Instalação - LI para 05 (cinco) poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-2105D-RN, 7-CAM2106D-RN, 7-CAM-2107D-RN, 7-CAM-2109D-RN e 7-CAM-2110D-RN. Localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Licença de Instalação e Operação – LIO para 05 (cinco) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-2105D-RN, 7-CAM-2106D-RN, 7-CAM-2107D-RN, 7-CAM-2109D-RN e 7-CAM2110D-RN. Localizado no Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN. José Nilson Pereira Silva

Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimento

Adinaldo Tomaz da Silva, CPF nº 199.227.364-20, torna público que requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LS, para um Extração Mineral (areia), com volume de 1000 m³/mês e área de 10 ha localizado na Fazenda Pau Dalio, Zona Rural do município de Jundiá/RN. Adinaldo Tomaz da Silva – Proprietário

AGOSTINHO FAGUNDES JÚNIOR, CPF 673.560.954-91, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Simplificada (LS) para a extração mineral de saibro, com volume de 1.000 m³/mês e área de 16,3805 ha, localizada na Fazenda Santo Cristo (Povoado Santo Cristo), s/n, Zona Rural, São Miguel do Gostoso/RN, CEP 59.585-000. AGOSTINHO FAGUNDES JÚNIOR REQUERENTE/PROPRIETÁRIO

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LRO

• M H F DE FREITAS LTDA, CNPJ: 14.148.901/0001-30, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença de Regularização de Operação - LRO , para unidade de comercio de madeira com beneficiamento , localizado na Rod. RN-075, Nº 37, Zona Rural, Municipio de Pilões/RN. M H F DE FREITAS LTDA

CNPJ: 14.148.901/0001-30

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 010/2026 – SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 19/10/2026, às 9h31min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), TIPO PICAPE CABINE DUPLA COM TRAÇÃO 4X4, DESTINADO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, EQUIPES TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS, MATERIAIS E APOIO LOGÍSTICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. Propostas a partir de 07/10/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baia Formosa/RN, 06 de outubro de 2026. Juliana Alves de Lima Machado - Pregoeira Municipal.

IRRIGAÇÃO DIAS CRUZ LTDA, CNPJ: 57.397.200/0002-28, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada (LS) para a atividade de extração de diatomito a céu aberto, com produção estimada de 100 m³/mês e área de 208,91 ha (Processo ANM 848.306/2016), localizada na Fazenda Santo Alexandre, zona rural, divisa entre os municípios de Pureza e Touros - Rio Grande do Norte.

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2026-SRP, com julgamento pelo menor valor global de cada lote e modo de disputa aberto. Recebimento das propostas: de 09/10/2026, às 09h30, até 29/10/2026, às 09h29. Sessão pública: 29/10/2026, às 09h30, horário de Brasília, pelo Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, por lotes, em serviços de arquivologia, inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, digitalização e indexação documental e licença de uso de software GED Web, com suporte técnico e operador. Informações: [email protected]. Fernando Pedroza/RN, 06 de outubro de 2026. ODSON LIMA CIRNE – Pregoeiro.

ENIO ALVES DA CRUZ, PROPRIETÁRIO

POSTO MAISA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o número 13.771.358/0001-60 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Concessão de Licença de Alteração (LA) Nº 2024-213541/TEC/ LA-0086 com prazo de validade até 25/08/2025 em favor do empreendimento Posto de revenda de combustíveis líquidos, localizado na Rodovia BR 304, Km 09, Nº 1219, Zona Rural, Município de Mossoró/RN. - MAIKON J F DE CARVALHO (Nome do Representante Legal)

POSTO MAISA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 13.771.358/0001-60, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-IDEMA, Licença de operação, em favor do empreendimento de um Postos de revenda ou abastecimento de combustíveis líquidos, localizado na Rodovia BR 304, Km 09, Nº 1219, Zona Rural, Município de Mossoró/ RN. MAIKON J F DE CARVALHO Nome do Representante Legal.

CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

• EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 08.402.620/0045-80 , torna público que recebeu do IDEMA, a Licença de Operação - LO , com validade até 02/10/2032 , para Transporte de cargas perigosas, com sede localizada na Rua Bélgica, N° 1040, Maraponga, Fortaleza/CE. EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 08.402.620/0045-80

POSTO J J SAO FERNANDO LTDA, CNPJ - 34.113.615/0001-46, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, da atividade de posto de revenda de combustíveis líquidos (30m³), localizada na Av. Capitão José Inácio, s/n, Centro, Município de São Fernando/RN. Deusdete Leite da Silva - Proprietário

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Licença de Instalação Nº 2025-247546/TEC/LI-0095, com validade até 02/10/2028, para 01 (uma) linha de injetora de água do poço petrolífero de código 7-BE-0017-RN, com 2.809,84 metros, localizado Campo de Produção de Boa Esperança (BE) e Leste de Poço Xavier (LPX), Município de Felipe Guerra/RN;

Licença de Regularização de Operação Nº 2026-258823/TEC/LRO-0087, com validade até 05/10/2027, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código, 1-CS-0002-RN, com 71,75 metros, Campo de Produção de Paturi (PTR), Município de Mossoró/RN;

Licença de Operação Nº 2026-264632/TEC/LO-0199, com validade até 05/10/2032, para 01 (um) poço petrolífero de código 7-CAC-0031-RN, localizado no Campo de Produção de Cachoeirinha (CAC), Município de Caraúbas/RN. WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro