DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026
Edição N26.825
Governadoria do Estado
Decretos
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 2091-S, DE 06.10.2026.
Designar JULIANI NUNES CAMPOS JOHANSON , Subsecretário de Estado de Orçamento, para responder pelo cargo de Secretário de Estado de Economia e Planejamento, no período de 06 a 23 de outubro de 2026, por motivo de férias do titular ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO.
Protocolo 1882506
Valor máximo mensal total p/ Lotes 1 e 2: R$ 3.499,99
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de gerenciamento de TAG’s para pagamento automático de pedágios da Concessionária ECO 101, por 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2026.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Vitória (es), 28 de setembro de 2026
Jocarly M. de Aguiar Junior Cel PM RR
Sec. Chefe da Casa Militar
DECRETO Nº 2092-S, DE 06.10.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, DIOGO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Protocolo 1882507
DECRETO Nº 2093-S, DE 06.10.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARILZA FERNANDES RICARDO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Conselho, Ref. QCE-07, da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM.
Protocolo 1882509
Secretaria da Casa Militar - SCM -
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 008/2022 Processo nº. 2022-W66BS CidadES/TCE-ES: 2022.500E0600004.01.0009
Contratante: GEES - Secretaria da Casa Militar
Contratado: SEM PARAR Instituição de Pagamento LTDA - CNPJ: 04.088.208/0001-65.
Protocolo 1882330
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
Edital nº 06/2026 - Recadastramento 2026
O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM , atendendo ao disposto no § 3º, art. 14 da Lei Complementar 282/2004, Portaria nº 01-R, de 06 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/01/2021, e Portaria nº 29-R, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/12/2025,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 05/2026, que convocou os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de MAIO, JUNHO, JULHO e AGOSTO para regularização da prova de vida até o final de setembro/2026, sob pena de suspensão do pagamento dos benefícios a partir de 01/10/2026;
CONSIDERANDO as diretrizes do Informativo nº 08/2026 da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, que fixa o cronograma de migração do SIARHES para o novo sistema RAÍZES, com período de desativação e congelamento operacional entre 10/10/2026 e 02/11/2026;
CONSIDERANDO que a indisponibilidade temporária de sistemas no curso do mês de outubro inviabiliza tecnicamente a operacionalização e liquidação de folha de pagamento suplementar para reversão tempestiva de eventuais suspensões;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f