DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 2º SARGENTO PM JOSE ROBERTO GONCALVES , NF 864990/1, a contar de 23/08/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0769P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882160

PORTARIA Nº 102-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 004-R, de 31/03/2015 DIO-ES 01/04/2015.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor ELIESER RODRIGUES NASCIMENTO - NF 2513056-11, para substituir o titular do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO E ACERVO DOCUMENTAL, no período de 13 / 10 / 2026 a 27 / 10 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulamentares .

SONIA MARIA CASOTTI Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo 1882165

DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 338 de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial em 28 de julho de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a INÊS DE MATOS AUGUSTO , cônjuge, na qualidade de dependente do ex- segurado JOSÉ DE PAULO AUGUSTO , número funcional 2840936/1, FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, III.F12, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 22 / 09 / 2022 . (Processo: 2023.07.0588P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882167

PORTARIA Nº 103-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

• IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 004-R, de 31/03/2015 DIO-ES 01/04/2015.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA DE FARIA RAMOS MATES, NF. 3981797-2, para substituir o titular do cargo em comissão de SUBGERENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA, no período de 03 / 11 / 2026 a 17 / 11 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulamentares .

SONIA MARIA CASOTTI

PORTARIA Nº 1351, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

REFORMAR “ EX - OFFICIO ” o 3º SARGENTO PM ROBSON LUIZ CEZARINO , NF 877454/1, a contar de 06/11/2025, percebendo seus proventos na modalidade de remuneração por subsídio, integral na graduação superior e na referência 15, conforme disposto no art.11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV e Art. 13, §§ 1º e 5º, todos da Lei complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 592/2011, 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020.

(Processo: 2026.14.0755P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882164

PORTARIA Nº 1354, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 1882168

PORTARIA Nº 1355, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0204 de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial em 28 de junho de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a DARCI RODRIGUES LOPES , cônjuge, na qualidade de dependente do ex- segurado MARIO RODRIGUES LOPES , número funcional 162593/51, DELEGADO DE POLÍCIA PC-DP, ESP 15, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 23 / 03 / 2023 .

(Processo: 2023.07.0311P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882170

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f