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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 07/10/2026 · pág. 4

DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

3

Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

TRANSFERIR , o 1º SARGENTO PM, EDSON RODRIGUES , NF 852871/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 08/07/2026, conforme disposto no Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020. (Processo: 2023.16.1345P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882025

inciso I, artigo 1º da Portaria nº 004-R, de 31/03/2015 DIO-ES 01/04/2015.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO AUGUSTO WALGER PINTO - NF 2773147/2, para substituir a titular do cargo em comissão de GERENTE DE BENEFICIOS DOS MILITARES, no período de 13 / 10 / 2026 a 27 / 10 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulamentares .

SONIA MARIA CASOTTI Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 1882155

PORTARIA Nº 1346, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o 2º SARGENTO PM, SERGIO ROGERIO SANTOS DA PENHA , NF 808973/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 13/08/2026, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013.

(Processo: 2026.15.0894P)

PORTARIA Nº 1349, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o CAPITÃO PM ADALBERTO BRUNOW BARBOSA , NF 863352/1, a contar de 26/08/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0770P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882149

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882156

PORTARIA Nº 1348, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 2º SARGENTO PM WALTEIR PEREIRA DE SOUZA , NF 863753/1, a contar de 27/08/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0771P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1882152

PORTARIA Nº 100-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o

PORTARIA Nº 101-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 004-R, de 31/03/2015 DIO-ES 01/04/2015.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA SAMPAIO OLEGARIO - NF 3459705/4, para substituir a titular do cargo em comissão de SUBGERENTE DO CONTENCIOSO, no período de 13 / 10 / 2026 a 27 / 10 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulamentares .

SONIA MARIA CASOTTI

Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo 1882158

PORTARIA Nº 1350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f