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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 07/10/2026 · pág. 9

DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

8

Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PORTARIA Nº 400-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 399-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidores.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em visa o que consta do processo 2026-K3FSB,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR , os servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO , do Hospital Estadual de Vila Velha, Dr. Nilton De Barros, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

FUNÇÃO NOME Nº FUNCIONAL
PRESIDENTE FELIPE NUNO DE
ARAUJO
4541189
VICE-PRESIDENTE CLAUDIA ALVES
BARBOSA COGO
5227682
SECRETÁRIA EMIRIA
DA PENHA
CALDEIRA
4294149
MEMBRO VANESSA
SANTOS SILVA
CORREA PINTO
5197619
MEMBRO MONICA DALVI
HEMERLY
4297768
MEMBRO KARINE QUINTANEIRO
DANTAS XAVIER
2945266
MEMBRO ALESSANDRA DA
ROCHA SILVA RITTER
4346955
MEMBRO LUANA COSTA
SOUSA
2886766
MEMBRO LIVIA GOMES DE
FIGUEIREDO
3739511
MEMBRO MARILENE
FERREIRA
SOARES
4340434
MEMBRO CHARLENE LINS
MARTINELLI NIZIO
5236770

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 05 de outubro de 2026.

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretário de Estado de Atenção à Saúde

Protocolo 1881720

Designa servidores.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em visa o que consta do processo 2024-2CBNB,

RESOLVE

Art.1º relacionados, para compor a DESIGNAR , os servidores COMISSÃO DE abaixo FARMÁCIA E TERAPÊUTICA , no âmbito da Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro (UIJM), da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

FUNÇÃO NOME Nº FUNCIONAL
COORDENADOR RENAN
MINETTE DE
OLIVEIRA
3609650
COORDENADOR
SUBSTITUTO
BRUNO
NOGUEIRA
VALTAO
5120969
MEMBRO PAULO JOSE
FERREIRA
SOARES
1571796
MEMBRO INEZ VENTURA
SESSA
335402
MEMBRO FAUSTO
MARCOS
BEBER
1571850
MEMBRO MIRIAM
CADE VIEIRA
LOBO

1571729

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 05 de outubro de 2026.

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretário de Estado de Atenção à Saúde

Protocolo 1881721

PORTARIA Nº 113-R, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, conforme as disposições do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito da Secretária Municipal de Saude, no que tange ao CNES n° 2448025, 2448637 e 2484943, tendo em vista a gestão dupla.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f