DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

18

Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor: O valor mensal para os serviços objeto do Contrato nº 003/2023 fica estipulado em R$ 14.844,88 (catorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: A partir de 01/11/2026.

Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.28.204.04.122.0043.2070; Fonte 500, Natureza da despesa: 339037.

Vitória, ES, 05 de outubro de 2026.

Cilmar Cesconetto Francischetto Diretor-geral

Protocolo 1881534

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

PORTARIA Nº 179-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75, bem como pela Lei Complementar nº 690/2013;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar, na forma do art. 36 do Decreto Estadual nº 5.247-R, de 16 de dezembro de 2022, o servidor Gilead Micael de Souza da Silva Guedes , NF 3822362, para responder provisoriamente pela Função Gratificada de Subgerente (SUB-FG), da Gerência de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, pelo período de 30 (trinta) dias. Vitória/ES, 05 de outubro de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; NÚMERO/ANO ADITIVO: 01/2026; NÚMERO /ANO CONTRATO: 4600000948/2025; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2024-TT7NQ/2024; ID CIDADES TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0048; OBJETO: PRORROGA A VIGÊNCIA POR 12 MESES; CONTRATADO: IUNEX SOLUÇÕES LTDA; CPF/CNPJ: 14.476.967/0001-59; VIGÊNCIA: 10/02/2027 A 09/02/2028; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : ALEXANDRE BARBOSA CAZELI - GERENTE GERAL.

Vitória, ES, 06/10/2026 GEACO/COCAP

Protocolo 1882010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ADITIVO Nº: 04/2026; CONTRATO Nº: 82540/2011; PROCESSO Nº: 2026-LWHPN/2026; OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL DA AGÊNCIA RIO NOVO DO SUL - ES; VALOR: 11.316,63 LOCADOR: LONGUI EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 55.786.088/0001-00; OBJETIVO: ALTERA-SE A TITULARIDADE DO REFERIDO CONTRATO; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR - GERENTE GERAL.

Vitória, ES, 06/10/2026 GEACO/COCAP

Protocolo 1882306

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1881733

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 2026.000165.45101.05 ( * )

PROCESSO Nº: 2026-W1NLS- SESP. REFERÊNCIA: ARP nº 009/2025 - SEG (GRUPO 1) - PE nº 90009/2025, (Processo Licitatório 2025-JCMG5 - SEG).

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através de recursos do FESP - Repasse 2022 - Eixo: “ Valorização do Profissional de Segurança Pública - VPSP ”. CONTRATADA: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 39.659.767/0001-62

Objeto : Fornecimento de mobiliário em geral, para atender às necessidades da PCES.

VALOR TOTAL: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.906.06.181.0561.2097 Fonte: 713 - Natureza Despesa: 449052 Vitória, 05 de outubro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DIO/ES, nos termos do Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº5.545-R/2023.

Protocolo 1881850

Polícia Militar - PM-ES -

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº2026.000197.45103.05 CONTRATANTE: PMES

CONTRATADA: Servi mix Comercio e Serviços Ltda. PROCESSO: 2025-P3VCQ ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0002 OBJETO: Aquisição de material de construção,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f