DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1882123

Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 056-P de 06 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST , Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 1064 de 20 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

ORDEM DE SERVIÇO N.º 315, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2026 - SXMTX ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LAUDINEIA MARIA PIROVANI ALMEIDA , n.º funcional 3605019, vínculo 1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a partir de 1º de outubro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1882512

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO/ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 072/2025

PROCESSO N.º 2020-WM0VN

CEDENTE: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

CESSIONÁRIO: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

OBJETO : Rescisão/encerramento antecipado do Convênio de Cessão nº 072/2025, referente a cessão do servidor MOZART SILVA JUNIOR , nº funcional 270845, vínculo 5, ocupante do cargo de ANALISTA DO EXECUTIVO , a contar de 22 de setembro de 2026.

ASSINANTES: Pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/Marcelo Calmon Dias - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo/Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha - Servidor Cedido/ Mozart Silva Junior.

Protocolo 1882145

Art. 1º Conceder, na forma do art. 8º da LC nº 529/2009 e suas alterações posteriores, progressão aos empregados:

Período de Avaliação 01/04/2025 a

30/09/2026

Cargo: Analista de TI

3359310 - Ademar Rosa Junior Ref. 2 3290239 - Cleufis R. M. Pianco Ref. 11 3640221 - Thassio N. Nascimento Ref. 9 2869551 - Walace André S. Lopes Ref. 2

Cargo: Analista Organizacional

3639851 - Akemi M. G. Costa Ref. 9

Art.2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor em 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário. MARCELO AZEREDO CORNELIO DIRETOR GERAL

Protocolo 1881799

Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES -

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES -

Instrução de Serviço nº 054 de 02 de outubro de 2026.

O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

EXONERAR , VANDEIR GOMES SILVA, de acordo com o artigo 61, § 2º, a pedido, alínea “b” da Lei 46/94 do cargo de provimento em Comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, a partir de 01/10/2026, deste Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 02 de outubro de 2026.

CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO

Diretor-Geral do Arquivo Público do Estado do <#DIOES#1882515#17#2037032/>Espírito Santo - APEES

Protocolo 1882515

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023

Processo Nº: 2023-4D8C4

Contratante: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Contratado: AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ : 33.622.163/0001-65

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f