DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

PORTARIA N.º 1158-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026 - RBLKL ,

RESOLVE:

CESSAR a partir de 05 de outubro de 2026 os efeitos da Portaria n.º 272-S, publicada em 13 de março de 2026, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, à servidora AMANDA NEGRI MEDRADO , n.º funcional 4736745, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1882331#16#2036829/> Protocolo 1882331

PORTARIA Nº 1159-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , usando das atribuições que lhe confere o Art. 46 , da Lei nº 3043 , de 31 de dezembro de 1975, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho

RESOLVE:

DECLARAR estáveis, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, os servidores efetivos, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Vitória, 06 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882342

ORDEM DE SERVIÇO Nº 316, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-C500D,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Professor B, ERITON BERNARDES BERÇACO , nº funcional 2614332, vínculos 13 e 14, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1882116

ORDEM DE SERVIÇO Nº 317, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-VWQ6G,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, ROMUALDO GIANORDOLI NETO , nº funcional 2872331/1, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1882119

ORDEM DE SERVIÇO Nº 318, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-30X82,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Professor B, MAURICIO DE MENEZES MATOS , nº funcional 3512029/1, no período de 04 de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f