DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

Art. 2º Ficam preservadas as averbações de mútuo existentes e regularmente contratadas pela instituição relacionada no artigo 1º desta Portaria, até o total cumprimento das obrigações pactuadas entre consignatária e consignado, não podendo estas ser renegociadas ou refinanciadas.

Art. 3º As instituições relacionadas no artigo 1º desta Portaria pode, a qualquer tempo, solicitar novo credenciamento nos termos do Edital Seger 002/2025, ou outro que venha a substitui-lo, oportunidade em que passará por análise de habilitação realizada em ordem de recebimento, juntamente às demais entidades requerentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882269

PORTARIA N.º 1148-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026 - 7R7JR ,

RESOLVE:

CESSAR a partir de 29 de setembro de 2026 os efeitos da Portaria n.º 335-S, publicada em 27 de março de 2026, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor DECIO LANES LOBATO , n.º funcional 2952882, vínculo 5.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882304

PORTARIA N.º 1154-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025 - QB1L5 ,

RESOLVE:

CESSAR a partir de 29 de setembro de 2025 os efeitos da Portaria n.º 886-S, publicada em 15 de setembro de 2025, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, à servidora MARCIA BOOSTEL , n.º funcional 3430448, vínculo 2.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882313

PORTARIA N.º 1155-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024 - 549G2 ,

RESOLVE:

CESSAR a partir de 01 de outubro de 2026 os efeitos da Portaria n.º 051-S, publicada em 16 de janeiro de 2025, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, à servidora LUZYERI PINTO NEVES , n.º funcional 3944077, vínculo 2.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1882318#15#2036817/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1882318

PORTARIA N.º 1156-S DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026 - MJ7S3 ,

RESOLVE:

CESSAR a partir de 19 de setembro de 2026 os efeitos da Portaria n.º 1080-S, publicada em 18 de setembro de 2026, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor THIAGO ARRUDA RIBEIRO , n.º funcional 4747534, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1882321#15#2036819/> Protocolo 1882321

PORTARIA N.º 1157-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2023 - X6NHG ,

RESOLVE:

PRORROGAR por 2 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 998-S, publicada em 02 de janeiro de 2025, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração à servidora NATHALIA SOUTO MENDES , nº funcional 3550648, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1882327#15#2036823/> Protocolo 1882327

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f