DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

2024 - 69TG7 ,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento da servidora SABRINE COSTA OLIVEIRA nº funcional 3639797, vínculos 2 e 3 ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, para participação do 7º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática no período de 13 a 14 de outubro de 2026, ser realizado em Maceió/ AL.

MARCELO CALMON DIAS Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882112

PORTARIA Nº 1153-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no Processo E-DOCS 2021-C873N bem como,

CONSIDERANDO a ordem judicial contida na sentença da Ação Judicial nº 5012343-95.2025.8.08.0024 em favor da servidora MALYSSA LEAO DIAS DE ARAGAO Número Funcional 3357325/1,

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar a Progressão Funcional da servidora ocupante do cargo de FARMACEUTICO - QSS conforme abaixo, de acordo com a LC 639 de 12/09/2012 e suas alterações.

Nº FUNC NOME DE PARA VIGÊNCIA

314654/52 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENDRAMINI ORLETTI 10 11 01/02/2014 314654/52 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENDRAMINI ORLETTI 11 12 01/02/2016 314654/52 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENDRAMINI ORLETTI 12 13 01/02/2018 314654/52 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENDRAMINI ORLETTI 13 14 01/02/2020 314654/52 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENDRAMINI ORLETTI 14 15 01/02/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo na forma mencionada no processo 2024-BMT16.

MARCELO CALMON DIAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

Protocolo 1882197

PORTARIA SEGER Nº 051-R, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER , no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art.1º Excluir a Escrivão de Polícia, acima relacionada, do Edital SEGER Nº 18/2022, publicado em 08 de junho de 2022, de Promoção por Seleção - Ciclo 2021, promovida à 1ª Categoria com vigência em 01/01/2022.

Art. 2º Incluir a Escrivão de Polícia, acima relacionada, no Edital SEGER nº 27/2021, publicado em 24 de agosto de 2021, de Promoção por Seleção - Ciclo 2020, promovido à 1ª Categoria com vigência em 01/01/2021.

Art. 3º Promover a Escrivão de Polícia, à 1ª Categoria, a contar de 01/01/2021.

Vitória, 06 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as operações de consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Estadual,

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de credenciamento das instituições consignatárias em atividade, nos termos do Edital Seger nº 002/2025 e conforme prazo disposto no art. 33 do Decreto Estadual nº 6013-R/2025,

CONSIDERANDO os casos em que as instituições, no curso da instrução processual, permaneceram inertes diante das solicitações de complementação documental ou evidenciaram desinteresse no prosseguimento do credenciamento,

RESOLVE :

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1882175#14#2036660/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1882175

PORTARIA Nº 1152-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº. 2024-BMT16

Art. 1º Cancelar o credenciamento no Sistema Digital de Consignações das Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f