DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
23
Protocolo 1882332
Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
| CRONOGRAMA DE | DISTRIBUIÇÃO MENSAL D | E LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR |
|---|---|---|
| JAN: | MAI: | SET: |
| FEV: | JUN: | OUT: 1.200.000,00 |
| MAR: | JUL: | NOV: |
| ABR: | AGO: | DEZ: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 06 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 046/2026
Processo: 2026-F5WJ7
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 046 / 2026 . Objeto : Descentralização de Créditos com a finalidade de contratar 01 (um) docente conteudista especializado para prestação de serviços técnicos de elaboração do Currículo da Língua Pomerana da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, contemplando todas as etapas da Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo PERÍODO DE EXECUÇÃO : 10/2026 a 11/2026.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : O valor total da Ação é de R$ 24.796 , 80 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais oitenta centavos) .
VIGÊNCIA : A partir do dia subsequente à sua assinatura até 31/03/2027. DATA DA ASSINATURA : 24 de abril de 2026.
ASSINAM : Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDU : ANDREA GUZZO PEREIRA/Secretária de Estado // Pela ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO- ESESP : CAROLINA FREIRE PITOL/Diretora Presidente.
Protocolo 1882204
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f