DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º. 2026.000324.42101.01 Contratante : Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
Processo nº. 2026-897F1
ID CidaES / TCE - ES 2026.500E0600020.16.0015 Forma de Contratação : Adesão ARP nº 200/2024 da Secretaria de Estado de Compras e Licitações do Amapá -SECCOMPRAS/AP - Pregão Eletrônico Nº 90006/2024
Contratada: MSB TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.794.814/0001-03
Objeto : prestação de Serviço da Solução para Experiência Total - Atendimento ao Cidadão e Colaboração Interna (PRODAP) Valor: R$ 9.826.952,00
Vigência: Vigência do Contrato é de até 12 (dose) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado Fonte: 1500
Mirella Carla Mendes Christ
Subsecretária de Estado de Administração e Finanças
Protocolo 1882345
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Educação - SEDU
CNPJ: 27.080.563/0001-93 Processo nº: 2022-JNNLQ
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 0005/2021
Contratada: Alforge Segurança Patrimonial LTDA CNPJ: 13.343.833/0003-69
Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 148/2022, referente à CCT 2026, a contar de 01/01/2026
Valor Mensal: R$ 1.225.720,23 Fonte: 1500
Mirella Carla Mendes Christ
Subsecretária de Estado de Administração e Finanças<#DIOES#1882353#24#2036849/> Protocolo 1882353
Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 72 de 05/10/2026
O Diretor-Geral da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” - FAMES, no uso da delegação de competência atribuída pelo Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, pelo Regimento Interno e pela Lei Complementar nº. 304, de 10/12/2004, e tendo em vista o que consta no Processo e-Docs nº. 2026-719FV.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER afastamento ao servidor MARCELO TREVISAN GONÇALVES , nº funcional 2807645, vínculos 13 e 14, ocupante dos cargos de Professor Assistente e Músico de Orquestra - Nível Superior , em exercício na FAMES, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para realizar visita técnica à fábrica Jiangyin Seasound Musical Instrument Co., Ltd., localizada em No. 1531, Zhencheng Road, Shenggang Town, Jiangyin, Jiangsu, China, no período de 6 a 10 de outubro de 2026.
Vitória/ES, 05 de outubro de 2026.
FABIANO ARAÚJO COSTA Diretor Geral da FAMES
Protocolo 1882012
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 71 de 05/10/2026
O Diretor Geral da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, no uso da delegação de competência atribuída pelo o Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os (as) servidores (as) relacionados (as) abaixo, devidamente escolhidos por seus pares, para integrarem a Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa da FAMES:
Rodrigo Guillermo Olivarez Olivares (Coordenador de Pós-graduação e Pesquisa) - n.º funcional 4301471, vínculo 1;
Ariana Mendonça Pereira Fernandes - n.º funcional 3572056, vínculo 6;
Edimilson Rodrigues de Souza - n.º funcional 3125505, vínculo 8;
Gleidson Jordan dos Santos - n.º funcional 4714695, vínculo 1;
Levy Pacheco de Oliveira Neto - n.º funcional 4711343, vínculo 1;
Marcos José Ferreira Rodrigues - n.º funcional 4711483, vínculo 1;
Paula Maria Lima Galama - n.º funcional 2479559, vínculo 2;
Paulo Eduardo Souza de Almeida - n.º funcional 4711467, vínculo 1.
Art. 2° - TORNAR SEM EFEITO , a Instrução de Serviço FAMES nº. 35, de 22/05/2026 publicada no Diário Oficial de 26/05/2026 Caderno Executivo, Pág. 47.
Art. 3º - Esta Instrução de Serviço retroage seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Vitória/ES, 05 de outubro de 2026.
FABIANO ARAÚJO COSTA Diretor Geral da FAMES
Protocolo 1882013
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f