DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
31
Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
938/2020 e no processo nº 2026-JW4QM, o abono de permanência aos servidores públicos efetivos:
| N° FUNC. | NOME | CARGO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| 652225 | JOSÉ DA COSTA NETO |
AGENTE DE EXT. EM DESENV. RURAL |
01/07/2026 |
| 2813670 | MARCOS VINCO |
TECNICO EM DESENV. RURAL |
01/01/2026 |
André Santos de Barros
Diretor-Geral
Protocolo 1882391
EXTRATO DO CONTRATO nº 2026.000038.31202.01
Locatário: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER Processo nº: 2026-BKQ1Q ID.CIDADES/TCE nº: 2026.500E0100013.10.0006 Locador: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guarapari/ ES
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do ELDR de Guarapari/ES, pelo período de 12 meses Valor: R$ 42.000,00
Vigência: a contar da data da publicação Fonte: 500 e/ou 501 André Santos de Barros
Diretor Geral/INCAPER
Protocolo 1881836
Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2024 PROCESSO Nº 2024-C6GL8
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - CEASA/ES
CONTRATADA : CLARO S/A CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsão contratual em sua cláusula sexta, item 6.1 a partir de 24/10/2026. CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.
Cariacica/ES, 06 de outubro de 2026.
ANTONIO CARLOS CESQUIM DINIZ Diretor-Presidente
Protocolo 1882101
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2023 PROCESSO Nº 2023-9RFVR
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - CEASA/ES
CONTRATADA : INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula quinta do contrato original, a contar de 23/10/2026. CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo, resguardando o direito ao reajuste na forma especificada no item 3.4 do contrato.
Cariacica/ES, 06 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS CESQUIM DINIZ Diretor-Presidente
Protocolo 1882110
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL C.T.I RESOLUÇÃO C.T.I N.º 007/2026
O CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CTI , no uso das atribuições legais que lhe conferem o Artigo 7º, alínea “d”, do Decreto 3.186-N, de 24 de julho de 1991, e considerando o que consta nos processos n° 2026-6Q61P - Viação Real Ita Ltda., Processo 2026-W29P1- Viação Real Ita Ltda., Processo 2026-SN43T - Haras Transportes e Turismo Ltda., e 2026-7VMZN - Leandro Transporte e Turismo Ltda.
RESOLVE:
INDEFERIR os recursos interpostos e MANTER os autos de infração nºs 002562 , 002564 , 002565 , e 002592 , respectivamente.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LÉO CARLOS CRUZ Presidente C.T.I
Protocolo 1881765
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL C.T.I RESOLUÇÃO C.T.I N.º 008/2026
O CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - CTI , no uso das atribuições legais que lhe conferem o Artigo 7º, “d”, do Decreto 3.186-N, de 24 de julho de 1991, e considerando o que consta no processo 2026-16668 - Juliano Reis Moraes. RESOLVE:
DEFERIR os recursos interpostos e CANCELAR o auto de infração n.º 002062.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LÉO CARLOS CRUZ Presidente C.T.I
Protocolo 1881766
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f