DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026
Edição N26.825
Onde se lê:
Defensoria Pública do Estado - DPES -
“...no período de 19/10/2026 a 22/10/2026. “
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 1399, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Michell Daibes de Oliveira no período de 21 a 23/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1881680
PORTARIA DPES Nº 1392 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Saulo Alvim Couto no período de 13 a 15/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1881681
ERRATA
Na Portaria DPES nº 1397, de 05 de outubro de 2026, referente à licença compensatória da Exma. Defensora Pública Germana Monteiro de Castro Ferreira , publicada em 06 de outubro de 2026,
Leia-se:
“...nos dias úteis compreendidos no período de 15 a 22/10/2026;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Flavia Benevides de Souza Costa , para responder pela 2ª Defensoria Pública Recursal Cível de Vitória e pela 7ª Defensoria Pública Recursal Cível de Vitória;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. “
Vitória, 06 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1882383
Coordenação de Estágio Supervisionado
PORTARIA DPES Nº. 1405, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE FRANCISMARA VENANCIO, de 06/10/2026 a 05/10/2027, lotado(a) na Central de Atendimento ao Público na Defensoria, no turno vespertino.
Vitória, 06 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1882413
PORTARIA DPES Nº. 1406, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LIVYA FIRMINO GAMA, de 08/10/2026 a 07/10/2027,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f