DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

lotado(a) na Defensoria de Sooretama, no turno matutino.

Vitória, 06 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1882417

Classe II, para a atividade de “Empreendimento de hospedagem e motéis”, na localidade da Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, N°. 2815, Bairro Civit II, Município da Serra - ES.

Protocolo 1873608

COMUNICADO

PORTARIA DPES Nº. 1407, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JULIA RAMOS ANGELI, lotado(a) no Núcleo de Execução Penal de Vila Velha, a partir de 14/10/2026.

Vitória, 06 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1882420

PORTARIA DPES Nº. 1408, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JOAO PEDRO GUERRA DOS SANTOS FAGUNDES, lotado(a) na Coordenação de Direitos Humanos, a partir de 04/10/2026.

Vitória, 06 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1882422

Publicações de Terceiros

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SÃO JOSÉII CNPJ: 00../0001-10 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mantenópolis/ES, através do processo nº 4804/2026, a Licença Municipal Ambiental de Regularização para atividade de “Despolpamento/descascamento de café em via úmida”, situado no Córrego Alto São JoséII, Zona Rural, Município de Mantenópolis/ES.

Protocolo 1860177

COMUNICADO

SEXY MOTEL LTDA , CNPJ n° 02.875.567/0001-37, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° Processo nº 53550/2022, a Licença Municipal de Operação - LMO N° 636/2022 -

FABRICIO TONETO, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Proc. Nº 7369/23, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com processo de pintura, na localidade de Av. Espirito Santo, s/nº, Vila Bethania, Viana - ES. Com prazo de validade de 730 dias.

Protocolo 1878162

J R DOS SANTOS ESTAMPARIA , CNPJ nº 29.035.386/0001-59, torna público que obteve, da PMVV/SEMMA, LMAR para desenvolvimento da atividade de Confecção de roupas e artefatos em tecido de uso pessoal, doméstico e industrial, com estamparia, tingimento e/ou utilização de produtos quimicos (cód. 14.02) - Classe I, à R. Francisco Assumpção de Carvalho, nº 86, Jardim Guadalajara, Vila Velha - ES.

Protocolo 1878763

COMUNICADO

MECANICA SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 10.XXX.XXX/ XXXX-66, localizado em Avenida Frederico Grulke, n° 1774, Centro. Santa Maria de Jetibá - ES torna público que Obteve junto a SECMAM, através do processo n° 2026 - 9GBM6 , a Licença Municipal Simplificada n° 209 / 2026 , para Atividade de Reparação, Retífica, Lanternagem e/ou Manutenção De Máquinas, Aparelhos E Equipamentos Mecânicos Diversos, Inclusive Motores Automotivos, Sem Pintura Por Aspersão Incluindo Oficinas Mecânicas, na localidade Avenida Frederico Grulke , n° 1774, Centro , Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1878838

VALORIZACAO ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO S / A CNPJ nº 30.673.768/0001-97, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença Municipal de Regularização (LMR) para a atividade de “Complexo Logístico”, na localidade de Rodovia Governador Mário Covas, snº, KM 257, Chapada Grande, Município da Serra-ES.

Protocolo 1878982

LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ nº 38.505.078/0001-30, torna público que OBTEVE da SEMMA e da SEDUR o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental nº 2358/2025, para a atividade de “Armazéns gerais - emissão de warrant e Organização logística do transporte de carga”, na localidade da Rua Porto de Tubarão, 255, Bairro Civit I - Município da Serra-ES.

Protocolo 1879067

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f