DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

Comunicado

LEANDRA PNEUS AUTO CENTER LTDA , torna público que requereu da SECMAM, através do processo

2026-BK5HD a renovação de Licença Municipal Simplificada para lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, em R. Fernando Haese, São Luiz, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1880272

COMUNICADO

VALORIZE RECICLAGEM COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PAPEL E PLASTICO LTDA, CNPJ n°. 26.086.869/0003-56, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 51413/2021, a Licença Municipal de Regularização - LMR, para a atividade de “Triagem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de materiais sólidos reutilizáveis e/ou recicláveis não perigosos (papel e papelão)” na localidade de Planalto de Carapina, Município da Serra - ES.

Protocolo 1880427

COMUNICADO

VICTORY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA , CNPJ nº 40.566.779/0001-21, torna público que Requereu por meio do processo nº 107351/2026, à PMVV/SEMMA, LMS para desenvolvimento da atividade de fracionamento de gel de unha e selante para unha de gel (cód. 11.07). Na localidade: Rua Seis (Colina), Nº 06, Ataíde, Vila Velha/ES, 29.119-330.

Protocolo 1880945

COMUNICADO

Á Empresa Ewald Móveis e Esquadrias Ltda - ME, CNPJ n ° 36.379.162/0001-20, torna público que Obteve da SEMMA / PMDM , através do processo n° 4410/2016 à Licença Municipal regularização - LMR n° 017/2026, da atividade de Serraria e Fabricação de Artefatos de Madeira, a ser realizada na Rodovia João Ricardo Schorling, km 02, Dstrito da Sede, Domingos Martins/ES.

Protocolo 1880975

BITTI SERVICOS LTDA, CNPJ n°.” 10.980.973/0001-98, torna público que requereu da SEMMA, a(s) Licença(s) LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO (LMR), para a atividade de 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente, na localidade ROSARIO DE FATIMA, município da Serra - ES.

Protocolo 1881183

COMUNICADO

Helvis Henrique Saquetto torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Governador Lindenberg - SEMMA, através do processo n° 126.634/2026, Licença Municipal Simplificada para “Secagem mecânica de grãos associada ou não a Pilagem” na localidade de Córrego Independência, Mun. De Governador Lindenberg - ES.

Protocolo 1881315

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA CANELA - APRUCOCAN torna público que obteve da SEMAM através do processo n.º 1.889/2026, a Licença Municipal Prévia e Licença Municipal de Instalação n° 02/2026, válidas até 01/09/2031, para Secagem Mecânica de Grãos associada ou não à pilagem, situada na localidade Córrego da Canela, Município de Irupi/ES.

Protocolo 1881493

VALMIR QUINELATO , torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ecoporanga, através do Processo N° 010429/2026, o Licenciamento Ambiental Simplificado, para a atividade “ Secagem mecânica de grãos , associado à pilagem ” na localidade de Sítio Nossa Senhora da Penha, Rio XV de Novembro, Zona Rural - Ecoporanga-ES

Protocolo 1881649

COMUNICADO

GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI , CNPJ: 17.139.780/0001-58, torna público que REQUEREU a Licença Ambiental de Regularização-LAR, para fins de Licenciamento Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vargem Alta - SEMMA , processo n° 505 / 2020 (2025 - 64T9X) , na localidade do Morro do Sal, Município de Vargem Alta-ES, para atividade de extração de SAIBRO , inserida no processo ANM: 896.440/2014.

Protocolo 1881664

COMUNICADO

TRANSMIX TRANSPORTES E LOCACAO LTDA LTDA , CNPJ nº 39.994.939/0001-54, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo nº 73603/2026, o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental nº 1023/2026, para a atividade de usina de concretagem , na localidade da Rua José Luiz, na localidade de Avenida Argentina, SN, 246B e 246C, Vista da Serra I, Serra/ES.

Protocolo 1881670

COMUNICADO ILHA DE ZAKYNTHOS RESIDENCE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA , CNPJ nº 62.302.695/0001-13, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMS Nº 039/2026, para desenvolvimento da atividade de CONDOMÍNIO PREDOMINANTEMENTE VERTICAL (cód. 18.04 (N)) - Classe S, Rodovia Do Sol, Lote 009, Quadra 023, Praia de Itaparica, Vila Velha, ES.

Protocolo 1881687

COMUNICADO VASSOURAS SANTA JULIA LTDA , CNPJ nº 32.453.615/0001฀60, torna público que requereu através do processo n° 107352/2026, à PMVV/SEMMA, LMAR-S - Licença Municipal Ambiental de Regularização Simplificada, para o desenvolvimento da atividade de Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive com reaproveitamento e/ou reciclagem de materiais, COD 17.13 - Classe S , situada na Rua Vinte e Seis, <#DIOES#1881711#3#2036160/>27, Fundos, Vila Nova, Vila Velha - ES/29.105-164.

Protocolo 1881711

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f