DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

COMUNICADO

MATIX CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ 19.478.201/0001-27, torna público que OBTEVE LMAR Nº 213/2026 para desenvolvimento das atividades de implantação de canteiro de obras, vinculados a atividade que já obteve Licença ou Dispensa de licenciamento, contemplando, também, as atividades de manutenção e/ou lavagem e/ ou abastecimento de veículos, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da obra à qual se vincula (Cod. 24.08) Classe S na Rua Francisco Guimarães, s/n, Cobi de Cima, Vila Velha -ES.

KABUM S.A. torna público que obteve da SEMMA VIANA, através do processo N°20445/2022 Licença Municipal de operação - LMO - GLA/ N° 106/2026 Para Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, exclusivamente em galpão fechado, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos. na localidade de Viana-ES com prazo de 1460 dias.

Protocolo 1881812

Protocolo 1881723

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PGE/ES EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - ESPGE torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Programa de Residência Jurídica da PGE/ES (Resolução CPGE nº 303/2018). Vagas: 60 e cadastro de reserva, com reserva a pessoas com deficiência, negras e indígenas. Público: egressos do curso de Direito graduados há, no máximo, 10 anos. Bolsa: R$ 3.209,89, para 30 horas semanais. Inscrições: das 10h de 6/10/2026 às 17h de 27/10/2026, exclusivamente em www. imais.org.br. Taxa: R$ 48,00. Pedidos de isenção: 6 e 7/10/2026. Provas Objetiva e Discursiva: data prevista de 22/11/2026, em Vitória/ES. O edital completo está disponível em www.imais.org.br e www.pge.es.gov.br. Vitória/ES, 5 de outubro de 2026.

Alexandre Nogueira Alves Presidente da Comissão Técnica Organizadora

Protocolo 1881727

A MAXIMIANO FERRARI THOMAZ , CNPJ nº 12.950.110/0001-01, torna público que requereu, por meio do processo nº 103994/2026 à PMVV / SEMMA, a renovação da LMS para atividade de Oficina Mecânica (cód. 5.08) - Classe I, na Rua Guararapes, nº 1109 - Alecrim - Vila Velha/ES.

Protocolo 1881738

Campo Participações Imobiliárias S/A, CNPJ 09.537.073/0001-91, torna público que requereu da SEMAM/ARACRUZ, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, através do Processo SEMAM 1DOC n° 1905/2026 para atividade de Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, exclusivamente em galpão fechado, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos., localizado à Rodovia ES 257, Córrego das Almas, Aracruz/ES.

Protocolo 1881749

SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, torna público que Obteve do IEMA, através do processo nº 23988177, Licença de Operação (RENOVAÇÃO) LO - GESIM / SUBSAN / Nº 43/2026 / CLASSE II, para a atividade Armazenamento temporário de resíduos perigosos (Classe I) e trituração de lâmpadas fluorescentes inutilizadas, na localidade de Rodovia Demócrito Moreira, S/Nº, KM 3,5, Zona Rural, Mun. de Aracruz - ES.<#DIOES#1881823#4#2036277/>

Protocolo 1881823

SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, torna público que Obteve do IEMA, através do processo nº 55535445, Licença de Operação (RENOVAÇÃO) LO - GESIM / SUBSAN / Nº 44/2026 / CLASSE IV, para a atividade Aterro industrial de resíduos perigosos - Classe I - Célula XII, na localidade de Avenida Demócrito Moreira, S/Nº, Zona Rural, Mun. de Aracruz - ES.

Protocolo 1881833

SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, torna público que Obteve do IEMA, através do processo nº 52856054, Licença Prévia (RENOVAÇÃO) LP - GESIM / SUBSAN / Nº 10/2026 / CLASSE IV, para a atividade Disposição final de resíduos sólidos classes IIA (rejeitos) e IIB - Não perigosos (exceto RCC), nas Coordenadas UTM (SIRGAS 2000): 3970 05/7938668;397303/7940251;397454/7940224;39 7485/7939906;397971/7939864;397595/7938631, na localidade de Rodovia ES 315, S/Nº, Fazenda Boa Esperança, Zona Rural, Mun. de São Mateus - ES.<#DIOES#1881839#4#2036294/>

Protocolo 1881839

“INOVA PARTICIPAÇÕES LTDA” torna público que requereu da SEMDEC, a ampliação da Licença Ambiental para atividades de impacto determinado nº 03/2026, na localidade de Vila Cajueiro, município de Cariacica.

Protocolo 1881873

“VCG PARTICIPAÇÕES LTDA”,”CNPJ n°. 38.287.829/0001-90”, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença Municipal de Operação - LMO, para a atividade de “pátio de estocagem/ armazenamento de cargas gerais e estacionamento de veículos”, na localidade de Fazenda Jacuhy, Município da Serra - ES..

Protocolo 1881885

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f