DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

MODULO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 23.506.129/0003-33,torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo Admin: 14648/2022-Solicitação N° 35783, Licença Municipal de Regularização, para Atividade de Estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, (associado ou não à classificação rebeneficiamento),incluindo frigorificados(Não Industrial), localizado na Rod Br 262, Km 10, s/n - armz 1 e 2 do Condomínio, Ribeira, Viana/ES.

Protocolo 1881918

COMUNICADO

Cerâmica Boapaba LTDA , inscrito no CNPJ 27.554.658/0001-00, torna público que requereu da SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã/ES, através do Processo n° 3168/2026, a Licença Municipal Simplificada - LMS, para extração de argila, na localidade de Santa Júlia, zona rural, São Roque do Canaã/ES, CEP: 29.665-000.

Protocolo 1881934

COMUNICADO

MISSAO EVANGELICA SERRA CNPJ n° 14.436.206/0001-73, torna público que REQUEREU da SEMMA, a(s)Licença(s) (LMP e/ou LMI e/ou Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental LMO ou LMS), para a atividade de Organizações religiosas ou filosóficas com inscrição imobiliária n° 010.7.022.0890.001, na localidade Rua 1 B, 298 - SETOR II - Quadra III, Lote 11 - Civit II, Município da Serra - ES.

Protocolo 1882062

Marroque Pedras LTDA , torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através do processo n° 00063/2026, Licença LMAR, Corte e Acabamento/ Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semi-automatico, quando exclusivos, na localidade de Rua João Bianchi n° 156, Bairro Santa Rita, Mun. De Alfredo Chaves - ES.

Protocolo 1882093

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM BARES, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, RESTAURANTES E FAST FOOD NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTRABARES, no uso de suas atribuições estatutárias e legislação em vigor, CONVOCA os associados da categoria profissional, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participar da Assembleia Geral Ordinária, consoante art. 47 do Estatuto Social em vigor, a realizar-se no dia 15/10/2026, às 9h em 1ª convocação ou em 2ª convocação às 9h30, na Rua: Frederico Lagassa, nº 30, Sala 201 a 206, Gurigica, Vitória/ES - CEP 29.046-050, para deliberar sobre: 1) Constituição da Comissão Eleitoral para o pleito 2026, com definição da data, horário e locais de votação, prazo para registro de chapas e demais atos pertinentes à eleição da entidade; 2) Discutir e deliberar sobre a duração do mandato dos membros da Diretoria, e dos Diretores Representantes junto à Federação e do Conselho Fiscal; 3) Alteração do Estatuto Social. Vitória/ES, 06 de outubro de 2026. Paulo Nascimento -Presidente.

Marroque Pedras LTDA , torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através do processo n° 00063/2026, Licença LMAR n° 0020/2026, Corte e Acabamento/Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semi-automático, quando exclusivos, na localidade de Rua João Bianchi n° 156, Bairro Santa Rita, Mun. De Alfredo Chaves - ES.

Protocolo 1882102

C O M U N I C A D O

ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDA torna público que obteve da SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº 1550/ 2025 , Licença Ambiental de Regularização N ° 064 / 2026 , para extração de Argila , no Sítio São Francisco , Santa Cruz, município de Aracruz / ES , na área do processo ANM n° 896.090 / 2007 .

Protocolo 1882201

Protocolo 1881969

Gelson Lyra dos Santos , torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através do processo n° 00021/2026, Licença LMAR n° 0011/2026, Terraplanagem (corte e/ou aterro), na localidade de São Roque de Maravilha, Zona Rural, Mun. De Alfredo Chaves - ES.

Protocolo 1882059

Gelson Lyra dos Santos , torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através do processo n° 00022/2026, Licença LMAR n° 0012/2026, Terraplanagem (corte e/ou aterro), na localidade de São Roque de Maravilha, Zona Rural, Mun. De Alfredo Chaves - ES.

Protocolo 1882060

Lindomar Junior Fernandes de Abreu Viana, torna público que OBTEVE na Secretaria Executiva de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADS, Licença de regularização (LAR º 048/2026), para a atividade de terraplanagem, localizada São Bento- Araraí- Alegre/ES

Protocolo 1882229

COMUNICADO

José Januário de Almeida, torna público que Requereu a SMMALPT, por meio do Processo Processo 2026-S8NNR, Licença ambiental de regularizaçãoLAR, para secagem mecânica de grãos associado a pilagem no Córrego Cabeceira do Fama, Iúna/ES.<#DIOES#1882366#5#2036860/>

Protocolo 1882366

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f