DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077999/2026-01, resolve:

Designar BRUNO SILVEIRA DIAS SCHMIDDEL, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072117/2026-11, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2026, JOAO GILBERTO BEGGIORA, matrícula SIAPE nº 342065, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, do Centro Nacional de Cães de Detecção, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072117/2026-11, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO FURTADO HUBNER, matrícula SIAPE nº 2172036, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro Nacional de Cães de Detecção, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 00363.000108/2026-21, resolve:

Tornar sem efeito a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, concedida à servidora GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 24803, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.741, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2026, Seção 2, Página 4.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009610/2024-24, resolve:

Dispensar LUCAS ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 1314731, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009610/2024-24, resolve:

Designar CATARINA CAETANO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1342224, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.077982/2026-45, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, em exercício do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado, com a finalidade de participar do Evento Regional de Finanças Sustentáveis para a Pecuária na América Latina, que ocorrerá na sede central da Sociedad Rural Argentina, localizada na Juncal, nº 4450, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 19 a 22/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.078328/2026-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DANIEL VIDAL PÉREZ, em exercício do cargo de Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Solos, da Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de Missão à Tailândia, Laos e Camboja, no âmbito do Projeto "Políticas Públicas para uma Agricultura Resiliente no Brasil" - Projeto TRILHAS, com foco na transferência de tecnologias, no intercâmbio de políticas públicas e na cooperação técnica e institucional nas áreas de agricultura sustentável e resiliente, desenvolvimento rural, cooperativismo, sistemas produtivos, manejo e saúde do solo, a ser realizada em Bangcoc e Chiang Mai, Reino da Tailândia; Vientiane, República Democrática Popular do Laos; e Phnom Penh, Reino do Camboja, no período de 17/10 a 02/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno DEFLO e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013402/2026-17, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCUS VINCIO NEVES D'OLIVEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Acre, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão oficial da Agência Brasileira de Cooperação à Adis Abeba, com o objetivo de prospectar demandas de pesquisa e transferência de tecnologia referentes a manejo de florestas naturais e plantadas, recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais e melhoramento genético para subsidiar a elaboração de projeto de cooperação técnica entre Brasil e Etiópia, a ser realizado em Adis Abeba - República Democrática Federal da Etiópia, no período de 16 a 25/10/2026, com ônus custeado pela Agência Brasileira de Cooperação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013408/2026-94, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JOICE NUNES FERREIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Amazônia Oriental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com finalidade de discutir e elaborar com parceiros estratégicos do Reino Unido proposta de pesquisa a ser submetida à chamada do UKRI "Resilient Economy and Security through Ecosystem Transitions: Strategic Research Projects", a ser realizado Lancaster - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 19 a 27/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade de Lancaster.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013403/2026-61, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCOS VINÍCIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar como palestrante no evento Congresso Nacional de Engenheiros Zootecnistas - CONAINZOO 2026, a ser realizado em Chiclayo - República do Peru, no período de 21 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Congresso Nacional de Engenheiros Zootecnistas - CONAINZOO.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.077749/2026-62, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FLÁVIO TADEU COSTA SILVA, em exercício da função de Coordenador de Monitoramento de Políticas para o Combate à Degradação da Terra e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de realizar missão à Tailândia, Laos e Camboja, no âmbito do Projeto "Políticas Públicas para uma Agricultura Resiliente no Brasil" - Projeto TRILHAS, com foco na transferência de tecnologias, no intercâmbio de políticas públicas e na cooperação técnica e institucional nas áreas de agricultura sustentável e resiliente, desenvolvimento rural, cooperativismo, sistemas produtivos, manejo e saúde do solo, a ser realizada em Bangcoc e Chiang Mai, Reino da Tailândia; Vientiane, República Democrática Popular do Laos; e Phnom Penh, Reino do Camboja, no período de 17/10 a 02/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno DEFLO e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.077748/2026-18, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de realizar missão à Tailândia, Laos e Camboja, no âmbito do Projeto "Políticas Públicas para uma Agricultura Resiliente no Brasil" - Projeto TRILHAS, com foco na transferência de tecnologias, no intercâmbio de políticas públicas e na cooperação técnica e institucional nas áreas de agricultura sustentável e resiliente, desenvolvimento rural, cooperativismo, sistemas produtivos, manejo e saúde do solo, a ser realizada em Bangcoc e Chiang Mai, Reino da Tailândia; Vientiane, República Democrática Popular do Laos; e Phnom Penh, Reino do Camboja, no período de 17/10 a 02/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno DEFLO e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

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