DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MAGALI DA SILVA ALMEIDA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 627222

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Data/Período: 14/11/2026 a 20/11/2026 Evento: Participar do Conferencia sobre Situación de Calle en América Latina 2026. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.062067/2026-16

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FATIMA APARECIDA DE SOUZA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2400667 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 28/10/2026 a 31/10/2026 Evento: Participar de atividades acadêmicas vinculadas ao PROLEDES. País de destino: Cabo Verde Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA Processo: 23066.062189/2026-11

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SANDRO CABRAL Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2477022 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Data/Período: 16/10/2026 a 21/10/2026 Evento: Participar da Strategic Management Society Annual Conference. País de destino: Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus FAPESP Processo: 23066.062202/2026-23

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: VIVIAN DE OLIVEIRA FERNANDES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2494145 Unidade Universitária/Órgão: Data/Período: ESCOLA POLITÉCNICA

Evento: Participar da 24ª Conferência sobre Intercâmbio Internacional de Profissionais (CIEP). País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus MOST Processo: 23066.062278/2026-59

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.006178/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO HUGO WANDERLEY PINHEIRO, Matrícula SIAPE n. 1002735, para exercer a função de Coordenador, código FG01, da Coordenação do Curso de Inteligência Artificial, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia (CCT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.006178/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LASZLO RODRIGUES DA COSTA, Matrícula SIAPE n. 3493574, para exercer a função de Vice-Coordenador, sem código, da Coordenação do Curso de Inteligência Artificial, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.006114/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HEMERSON SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 3554885, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Informação e Tecnologia (NIT), código FG-3, do Núcleo de Informação e Tecnologia (NIT), vinculado à Diretoria do Sistema de Bibliotecas (SIBI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005955/2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAMILLA VIEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE: 1305427, da função de Vice-Coordenadora Pro Tempore, S-CÓD, do Curso de Psicologia da Faculdade de Medicina (FAMED), com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nome: REYMARD SAVIO SAMPAIO DE MELO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1315606 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 09/11/2026 a 23/11/2026

Evento: Participar de MISSÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA À CHINA, COM ATIVIDADES EM XANGAI, HANGZHOU E BEIJING. País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.062372/2026-16

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: REYMARD SAVIO SAMPAIO DE MELO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1315606

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 03/11/2026 a 07/11/2026

Evento: Participar do X Congreso Iberoamericano de Gestión y Tecnología de la Construcción (ELAGEC 2026) País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.062786/2026-37

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005954/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LIANA DE ANDRADE ESMERALDO PEREIRA, Matrícula SIAPE n. 1645100, da função de Coordenadora Pro Tempore, S-CÓD, do Curso de Psicologia da Faculdade de Medicina (FAMED), com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 329, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005955/2026-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILLA VIEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE: 1305427, para exercer a função de Coordenadora, código FUC01, do Curso de Psicologia da Faculdade de Medicina (FAMED).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 330, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Na publicação do afastamento da servidora: CRISTIANE FLORA VILLARREAL, mat. SIAPE n 1536719, ocorrida no Diário Oficial da União de 30/09/2026, Seção 2, página 27. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado" Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.061355/2026-53

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.051533/2026-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JUTAY JOSE COUTINHO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE n. 283749, ocupante do cargo de Assistente em Admnistração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005954/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIANA DE ANDRADE ESMERALDO PEREIRA, Matrícula SIAPE: 1645100, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓ D, do Curso de Psicologia da Faculdade de Medicina (FAMED).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.006113/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LILIANE PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE: 3555692, para exercer a função de Chefe, código FG-01, da Biblioteca do Campus Barbalha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

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