DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o que consta no Processo administrativo nº 23066.053263/2026-08; a decisão proferida no processo judicial n° 1073505-25.2026.4.01.3300; e o Parecer de Força Executória n° 01784/2026/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção provisória, por motivo de saúde, da servidora Vanessa Michalsky Barbosa, matrícula SIAPE nº 1988237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIANA THORSTENSEN POSSAS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2016004 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do Seminário em Homenagem ao professor Álvaro Pires Período do Afastamento: 25/09/2026 a 02/10/2026 Instituição: Universidade de Ottawa Cidade: Ottawa País: Canada Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.061511/2026-86.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCIA CRISTINA AQUINO TEIXEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3187360 Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA Exercício: DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS/FFAR Motivo do Afastamento: Participar do 28º Congresso Latino Americano de Parasitologia (FLAP 2026) Período do Afastamento: 26/10/2026 a 01/11/2026 Instituição: Federação Latino-Americana de Parasitologia Cidade: Cartagena das Índias País: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus PROAP/CAPES. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.061299/2026-57.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: GLEIDSON GIORDANO PINTO DE CARVALHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1674536 Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Exercício: DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/EMEVZ

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades Pós-Doutorado em TERMOGRAFIA INFRAVERMELHA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DA QUALIDADE E ESTABILIDADE AERÓBIA DE SILAGENS EM SISTEMAS PECUÁRIOS.

Período do Afastamento: 01/01/2027 até 31/12/2027

Instituição: Universidade de Vermont / William H. Miner Agricultural Research Institute Cidade: Burlington/Vermont

País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq) Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/01/2027 até 31/12/2027. Processo: 23066.061009/2026-75.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1220619 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/POLI Motivo do Afastamento: Participar da Reunião final do Projeto "Integração da IA na Cadeia de Suprimentos de Papel e Celulose com Base no Pensamento Período do Afastamento: 21/11/2026 até 30/11/2026 Instituição: INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência

Cidade: PORTO País: PORTUGAL Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq) Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/11/2026 até 30/11/2026. Processo: 23066.060662/2026-17.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARMELA SICA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2950921 Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME Motivo do Afastamento: Participar de pesquisa Período do Afastamento: 08/10/2026 a 20/10/2026 Instituição: Universidade de Salerno Cidade: Salerno País: Itália Bolsa/Financiamento: Com Ônus Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.060326/2026-74.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FABIO MACEDO VELAME Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2565868 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA Motivo do Afastamento: Participar do ArCadia7 em Lisboa Período do Afastamento: 23/11/2026 a 29/11/2026 Instituição: Faculdade de Lisboa-Portugal Cidade: Lisboa País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.060174/2026-18. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CORIOLANO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1490300 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED Motivo do Afastamento: Participar do DO VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DESPORTO E LAZER EM ÁFRICA - REUNIÕES REDE INTERNACIONAL DESPORTO E LAZER EM ÁFRICA, Período do Afastamento: 29/10 A 04/11/2026 Instituição: Universidade de Cabo Verde Cidade: Praia-Ilha de Santiago País: Cabo Verde Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.059857/2026-14. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CARLOS ROBERTO BRITES ALVES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287953 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB Motivo do Afastamento: Realizar TREINAMENTO EM SEQUENCIAMENTO GENÉTICO E EXPRESSÃO GENICA Período do Afastamento: 20/02/2027 a 26/03/2027 Instituição: RUTGERS UNIVERSITY Cidade: NEW BRUNSWICK - NJ-EUA País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.059699/2026-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SONGELI MENEZES FREIRE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 7286062 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA/ICS Motivo do Afastamento: "Realizar Visita e reunião acadêmica e científica." Período do Afastamento: 25/10 a 03/11/2026 Instituição: Instituto Pasteur do Marrocos Cidade: Casablanca País: Marrocos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.058190/2026-32.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SILVIA LIMA COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 288059 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS Motivo do Afastamento: Participar do A 11ª REUNIÃO BIENAL DA NEUROTOXICITY SOCIETY /VISITA CIENTIFICA IIBCE- REUNIÃO REDLANN Período do Afastamento: 19/10/2026 a 25/10/2026

Instituição: NEUROTOXICITY SOCIETY - INSTITUTO DE INVESTIGACION BIOLOGIA CLEMENTE ESTABLE (IIBCE) Cidade: MONTEVIDEO, URUGUAI País: MONTEVIDEO, URUGUAI Bolsa/Financiamento: FAPESB Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 20/10/2026 a 25/10/2026. Processo: 23066.057715/2026-12.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, reunido em 24/09/2026, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o Afastamento do País do seguinte servidor: Nome: JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 287187

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 01/11/2026 a 07/11/2026

Evento: Participar de palestras no Instituto de Democracia y Derechos Humanos, em Lima, e na Universidad del Rosario, em Bogotá. País de destino: Peru e Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.062263/2026-91

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA Presidente do Conselho

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