DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n° 23341.001096.2026-13, de 30/09/2026, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 2706, de 2 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 05/10/2026, Seção 2, Página: 23, que trata de dispensa de função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, da servidora Maria Laura Brenner de Moraes, conforme segue: Onde se lê: "...Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FCC)..."

Leia-se: "... Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1)...".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dariênio Xavier da Silva, habilitado em Concurso Público de Provas do Edital Nº 134/2024, de 04 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04/11/2024, Homologado em 24/04/2025, da Universidade Federal da Paraíba. Código da vaga: 0979440, tipo de vaga: Ampla Concorrência. Lotação no Sistema Integrado de Bibliotecas-SIB/REITORIA. (Processo nº 23875.003476/2026-56)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n° 23341.001097.2026-50, de 30/09/2026, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 2709, de 2 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 05/10/2026, Seção 2, Página: 24, que trata da designação do servidor Cristiano Pinto Oliveira da Rosa para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, como segue:

Onde se lê: "...Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FCC)..." Leia -se "... Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1)...".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.018508/2026-43, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código de vaga nº 814180, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Isaú Soares de Medeiros, matrícula Siape nº 1981828, Classe D, Padrão 16, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 9 de setembro de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CAMPUS ARAGUATINS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº 49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular.

Art. 2º Designar o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº 49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenador de despesas interino, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, LUCIANO ABRÃO HIZIM, CPF nº *.707.001, do encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, LUCIANO ABRÃO HIZIM, CPF nº *.707.001-, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria Nº4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo 23065.008557/2026-87, resolve: Art. 1º Homologar os atos praticados por WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 188492, no exercício do cargo de direção (código CD-04) de Chefe de Gabinete da Vice-Rei t o r i a / GV R , referente ao período de 1º a 13 de abril de 2026, para fins de ajustes financeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.030654/2026-56, resolve:

Art.1º Designar, RANULFO PARANHOS DOS SANTOS FILHO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1774912, para a função gratificada de Coordenador da Comissão Própria de Avaliação - CPA /PROGRAD, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016883/2026-68, resolve: Art. 1º Designar, MAYK ANDREELE DO NASCIMENTO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1737689, para a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas - NEABI (Unidade de Ensino de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca), código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.016336/2026-24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ..066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, para participar como palestrante e professor convidado do Avanos Cadaver Lab Argentina, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Alfenas, designado pela Portaria Unifal-MG nº 496/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2026, seção 2, página 54, no uso das competências que lhe confere as Portarias Unifal-MG nº 570/2014 e 1477/2022, e tendo em vista o Processo nº 23087.016673/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Araujo, matrícula Siape nº 1918823, ocupante do cargo de Jornalista, para substituir o Diretor de Comunicação Social (CD-4), servidor Ivanei Salgado, no período de 13 a 14/10/2026, durante suas férias regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 4000038-40.2023.4.01.3308, o Parecer nº 00287/2026/CONS/PFUFBA/PGF/AGU e o que consta do Processo Administrativo nº 23066.056651/2026-32, resolve:

Efetivar, em cumprimento à decisão judicial, a demissão do servidor FABRÍCIO SOARES DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1552191, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto Multidisciplinar em Saúde desta Universidade, com fundamento no art. 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, no art. 41, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e nos arts. 22 e 33, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

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