DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, os candidatos aprovados em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir:

Nº 1.477 - PEDRO HENRIQUE BARBOZA MACHADO - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Sociologia (Código 404), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0209357.

Nº 1.478 - ANDERSON SEVERINO DE OLIVEIRA TAVARES (Sub judice) - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Sociologia (Código 404), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0209640.

Nº 1.479 - CÁSSIA FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Português (Código 901), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de falecimento, código da vaga nº 0212081.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23439.002512.2025-22, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 9414/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, a pedido da servidora, a partir de 01/10/2026, que trata de:

"Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora TAVANE ROBERTA REIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 204*, SIAPECAD nº 0183*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGPSRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, pelo período de 2 de fevereiro de 2026 até 1º de fevereiro de 2029. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP."

Nº 1.480 - JOSEMIERE CAETANO DA SILVA - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Português (Código 901), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de falecimento, código da vaga nº 0212255.

Nº 1.481 - GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Português (Código 901), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0212376.

Nº 1.482 - RAFAEL MARINHO DE ALBUQUERQUE - no Eixo Profissional MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS - Matemática (Código 1001), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0212511.

Nº 1.483 - DOUGLAS DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA - no Eixo Profissional MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS - Matemática (Código 1001), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0212552.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

P I AU Í

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002561/2026-14, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, nos períodos de 5/10 a 8/10/2026, para atuar como Reitora Substituta, e de 13/10 a 17/10/2026, em decorrência das férias da referida servidora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS VACARIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Jeferson Barp, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3437352, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Victor dos Santos Pereira, Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE 3336046, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000652/2026-97, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria n° 3017/DGP/REITORIA de 02 setembro de 2026 que dispensa, a partir de 16 de julho de 2026, DANIEL RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE n° 1863332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Onde se lê: "a partir de 16 de julho de 2026." Leia-se: "a partir de 31 de maio de 2026."

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

THIAGO MATOS PINTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.021616.2026-32, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WARLEY ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe A, Nível 1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957768(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora Cristiane Oliveira de Santana, matrícula SIAPE 1733630, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - CADS/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 25/09/2026.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 09 de outubro de 2026, do cargo de

Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, ocupado pelo servidor DENIS RIBEIRO MAURICIO, matrícula SIAPE nº 307****, código de vaga nº 0834117, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA APARECIDA DO CARMO NEVES, na condição de cônjuge, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 1311-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto Federal - Campus Barbacena, IVAM RAIMUNDO NEVES, matrícula SIAPE nº 116****, ocorrido em 26 de agosto de 2026, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.002141/2026-90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA DAS GRAÇAS DIAS ALMEIDA, na condição de cônjuge, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 1311-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto Federal - Campus Barbacena, VAGNER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0047****, ocorrido em 05 de setembro de 2026, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.002211/2026-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

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