DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019202/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINICIUS BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3311802, SIAPECAD nº 02411282, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Tucuruí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019038/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DENIS CARLOS LIMA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182440, SIAPECAD nº 01421018, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de julho de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019038/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MESSIAS DE NAZARE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636804, SIAPECAD nº 01400842, lotado no(a) Campus Ananindeua, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Ananindeua, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 07/10/2026 até 06/10/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018712/2026-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor POSSIDONIO GUIMARAES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230322, SIAPECAD nº 02141505, lotado no(a) Campus Castanhal, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao EJA do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 07/10/2026 até 06/10/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018114/2026-34, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0950581, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CASSIO VINICIUS DE SOUZA, SIAPE nº 3444642, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Regional do Trabalho da 14ª Região, a fim de exercer suas atividades no(na) órgão, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.007243/2026-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ALESSANDRA BERNARDES BENDER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2196655, SIAPECAD nº 01976647, lotada no(a) Campus União da Vitória, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em conjunto com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright), na Old Dominion University, no estado da Virgínia, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de janeiro de 2027 a 27 de fevereiro de 2027.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.015221/2026-93, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E002, Código de Vaga nº 0976210, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIOGO ARAUJO DE ANDRADE, SIAPE nº 1133519, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Revogar a Portaria nº 9986/IFPR, de 01 de outubro de 2026, publicada no DOU em 2 de outubro de 2026, Seção 2, Página 18.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.015644/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor HALISSON HENRIQUE DO COUTO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2102664, SIAPECAD nº 01886202, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Contábil e de Patrimônio do Campus Foz do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.015441/2026-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MAICON RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2742269, SIAPECAD nº 02367099, lotado no(a) Campus Barracão, e em exercício no(a) Seção de Internacionalização e Assuntos Binacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Mobilidade Internacional Argentina para representantes de relações internacionais e professores de espanhol do CELIF, com atividades no Instituto Tecnológico Provincial, Corpus Christi, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CABEDELO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

I - Designar o servidor BRUNO CAMARA SANTOS, Matricula SIAPE: 2337096, Tradutor Interprete Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio - CAC- Campus Cabedelo, Codigo FG-02.

Esta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.013713/2026-44, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCELO DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1003843, SIAPECAD nº 02191066, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Tribunal

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 9757/IFPR, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de setembro de 2026, seção 2, página 43, considerando o que consta no Processo nº 23411.015541/2026-43, resolve:

Contratar como Professor Substituto CARLOS HENRIQUE FAVERO, conforme código do titular n° 810740, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, até 10 de setembro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.004154.2026-84, com despachos exarados, resolve:

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