DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 1642, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026, que trata da nomeação de Caroline Coi Rosa para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 39, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, Lei nº 15.142/2025 e nos termos do Processo nº 23873.005727/2026-57, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Lara Ana dos Santos Cornelio, aprovada em 4º lugar na Reserva de vagas para Pessoas Pretas e Pardas, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Nível C, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

§ 1º O código da vaga é o nº 961146 decorrente da vacância do servidor Eduardo Ribeiro Albuquerque, conforme Portaria nº 1.021 de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23320.002259.2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA FREITAS BOYNARD DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1860920, SIAPECAD nº 01639938, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Macaé, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil do Campus Macaé, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil do Campus Macaé, UORG-437". Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23323.001708.2026-88, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA GARCEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163068, SIAPECAD nº 01935782, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bom Jesus do Itabapoana, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Sup de Engenharia Computação do Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Sup de Engenharia Computação do Campus Bom Jesus do Itabapoana, UORG-533". Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23320.002255.2026-37, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA FREITAS BOYNARD DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1860920, SIAPECAD nº 01639938, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Macaé, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil do Campus Macaé, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Diretoria Políticas Estudantis do Campus Macaé, UORG-247. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23323.001705.2026-44, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALCIDES RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2808688, SIAPECAD nº 01742853, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bom Jesus do Itabapoana, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Sup de Engenharia Computação do Campus Bom Jesus do Itabapoana, UORG-533.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003247/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1041643, SIAPECAD nº 00086921, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Transporte Rodoviário - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-835, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 45 e do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº 23372.003104/2026-91, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3803 - REI/IFG, de 28 de setembro de 2026, que trata de:

"Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor Mateus Almeida de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1119604, do exercício do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico (CMEBT), por 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 23372.003104/2026-91; Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Inhumas do IFG, durante o período supracitado;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003174/2026-39, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor TULIO ALVES SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1360068, SIAPECAD nº 02372733, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) apresentação do trabalho intitulado "Conexão de Datums Verticais Oceânicos ao SIRGAS no Sudeste do Brasil 1d, em Montevidéu, Uruguai , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 02/11/2026 a 07/11/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA BARBOSA SANTANA, SIAPE nº 2124929, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Chefia de Gabinete do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Desligar, a contar de 28 de setembro de 2026, o servidor TASSIO CASSIANO GARCIA MOURÃO, SIAPE nº 3151122, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 878/2021 de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 02/08/2021 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 35. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogada a Portaria - Reitoria 1304/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 02 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 05/10/2026 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 19.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019202/2026-49, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3385783, SIAPECAD nº 02457058, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de outubro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

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