DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001495.2026-03, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ISRAEL LARA AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0964842, SIAPE nº 2404437, SIAPECAD nº 02156687, Estável, lotado no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2500/RIFB/IFB, de 29 de setembro de 2026, publicada no DOU em 30 de setembro de 2026, Seção 2, Página 19.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.724 - Art. 1º Conceder Pensão por morte, de caráter vitalício a ANA RAQUEL DE SOUZA LINO TRANCOSO, na qualidade de cônjuge do servidor Miguel Trancoso, aposentado no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 019, matrícula SIAPE nº 1063352, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em 15/09/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e demais normas aplicáveis ao caso concreto. (Processo 23156.002121/2026-65)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15.09.2026.

Nº 2.725 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABEL PORTUGAL LACEDA MURAD, matrícula SIAPE 1250117, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C, Padrão 004, do quadro de pessoal do campus Vitória do Ifes, com fundamento nos incisos I, II, III e IV, c/c § 1º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 20 da referida Emenda Constitucional, e reajustados de acordo com o disposto no inciso I do § 3º do mesmo artigo. (Processo 23148.004692/2026-33) Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.726 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIMONE ELIZABETH DE LIMA DA ROS, matrícula SIAPE 270688, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 019, do quadro de pessoal do campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20. (Processo 23148.004676/2026-41) Art. 2º Considerar o referido cargo vago.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 79 - Processo 23185.001299/2026-41 - FLÁVIO LOPES FRANCISCO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 2278104, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, para no período de 08.10.2026 a 22.10.2026, realizar Visita TécnicoCientífico ao Instituto de Conservação Marinha Archipelagos, na cidade de Samos, Grécia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Piúma. (Proc. nº 23185.001299/2026-41).

Nº 80 - Processo 23184.001352/2026-14 - MARCELO ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE 1966019, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, para no período de 18.10.2026 a 24.10.2026, participar com apresentação de trabalho científico da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL BIREDIAL-ISTEC 2026, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Ibatiba. (Proc. nº 23184.001352/2026-14).

Nº 81 - Processo 23153.002498/2026-44 - MILENA BERTOLLO NARDI, matrícula SIAPE 1919977, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 17.10.2026 a 27.10.2026, participar do XIX Congresso Latinoamericano de Psicologia, na cidade de Merida, México. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina. (Proc. nº 23153.002498/2026-44).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.005428/2026-12, resolve:

Art. 1º A servidora Catia Regina Züge Lamb, matrícula Siape nº 2899190 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Geral de Ensino, Código da Função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Nº 1.747 - Art. 1º A servidora Raiane Totola, matrícula Siape nº 1458017, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003103/2026-95) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.750 - Art. 1º A servidora Fernanda Somavilla Rubin, matrícula Siape nº 1141719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003102/2026-41) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.751 - Art. 1º A servidora Raiane Totola, matrícula Siape nº 1458017, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003103/2026-95) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.752 - Art. 1º A servidora Maria Aparecida Guarda Monteiro, matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio Integrado EJA/EPT (Proeja), Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003106/2026-29)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.753 - Art. 1º O servidor Eduardo André Kaiser, matrícula Siape nº 3549182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio Integrado EJA/EPT (Proeja), Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003107/2026-73)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com os termos do Processo nº 23873.004693/2026-83, resolve: Art. 1º A servidora Kellem de Melo Soares, matrícula Siape nº 2213543, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora Kellem de Melo Soares no exercício do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga, no período de 28 de setembro de 2026 e a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com os termos do Processo nº 23873.003808/2026-12, resolve:

Nº 1.774 - Art. 1º O servidor Marco Antonio da Costa Malheiros, matrícula Siape nº 1148840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor Marco Antonio da Costa Malheiros no exercício do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago, no período de 8 de setembro de 2026 e a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.775 Art. 1º O servidor Marco Antonio da Costa Malheiros, matrícula Siape nº 1148840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para o cargo de Diretor Geral pro tempore Substituto, código da função CD-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23227.002476/2026-73, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline Vicente Kunst, matrícula Siape nº 1503944, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 16 a 28 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para participar da 8ª Conferência da Rede de Geoparques Mundiais da UNESCO da América Latina e Caribe, na Universidad Nacional Autonoma de México, em Cidade do México, México. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.005444/2026-13, resolve:

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