DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011006/2026-03, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 2036/REITORIA/IFBA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 24/09/2026, Seção 2, página 13, onde se lê: "Chefe de Gabinete" , leia-se: "Assessor(a)".

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23471.002719/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA DOS SANTOS RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3271674, SIAPECAD nº 02385063, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Jacobina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação Técnico Pedagógica/FSA, UORG-645. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.006673/2026-66, resolve:

Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor FRANCISCO DE PAULA SANTOS DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1226030, SIAPECAD nº 02459405, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Barreiras junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23281.006520/2026-60, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TACIO LUIS DE ANDRADE CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301605, SIAPECAD nº 00185261, lotado no(a) Campus Vitória da Conquista, e em exercício no(a) Direção Acadêmica/VDC, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente/VDC, UORG-656. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251948.2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor UBIRATAN OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2711813, SIAPECAD nº 01665066, lotado no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Planejamento e Parcerias Institucionais do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.002654/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL DE LIMA SACHDEV, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2996462, SIAPECAD nº 02250934, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, da função de Coordenadora de Atividades de Extensão, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23280.002460/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE ARAUJO LINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3060722, SIAPECAD nº 02236063, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Valença, e em exercício no(a) Diretoria Acadêmica/VAL, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação de Licenciatura em Matemática/VAL, UORG-602.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23281.006520/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IONE DOS SANTOS ROCHA CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1589413, SIAPECAD nº 01351630, lotada no(a) Direção Acadêmica/VDC, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente/VDC, UORG-656. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.002654/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAYANE BRASIL BARBOSA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2987756, SIAPECAD nº 02456426, lotada no(a) Gabinete Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Atividades de Extensão, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23280.002460/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVIS MAGALHAES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279865, SIAPECAD nº 02456935, lotado no(a) Campus Valença, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação de Licenciatura em Matemática/VAL, UORG-602. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251812.2026-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS ARAGAO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 2329849, SIAPECAD nº 02090201, lotado no(a)Reitoria, para exercer a função de Assessor, FG - 04, do(a) Pesquisador Institucional da reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251972.2026-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENATO SALGADO DE MELO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3022723, SIAPECAD nº 02210577, lotado no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Egressos do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.251780.2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RONDEMBERGUE SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1311718, SIAPECAD nº 02481964, lotado no(a) Campus Uruçuca, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Contratos do Campus Uruçuca. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251711.202628, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE VELAME DA SILVA RIOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3135967, SIAPECAD nº 02303957, lotada no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Conformidade de Gestão do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251837.202601, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOHN KENNEDY DA CONCEICAO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423722, SIAPECAD nº 02478662, lotado no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

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