DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006426/2026-43, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, ALINE MACHADO DOS SANTOS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Bruna Nunes de Senna Dias, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 7 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Dispensar DANIEL PEREIRA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de setembro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2603/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1° de outubro de 2026, publicado no DOU n° 187, - seção 2, página 14, em 2 de outubro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 37/2026 DIGERAL-OPQ/OPQ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Ordenador de Despesas do Campus Oiapoque.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2603/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1° de outubro de 2026, publicado no DOU n° 187, - seção 2, página 14, em 2 de outubro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 37/2026 DIGERAL-OPQ/OPQ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOSIELLEN DE LIMA DA SILVA CASTRO, Siape n° 1946084, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder como Gestora Financeira do Campus Oiapoque.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve: Designar DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 13 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos períodos de 24 a 28 de agosto de 2026 e de 16 a 17 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar MAICOM COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *.245.111-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos Administrativos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Renovar o afastamento preventivo do servidor Edson Valente Chaves, Matrícula SIAPE nº 1193675, pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir de 8 de outubro de 2026, do exercício do Cargo de Direção de Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, sem prejuízo de sua remuneração, até a completa apuração dos fatos e a superação do risco institucional diagnosticado, como medida legítima de gestão, prevenção e proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/99, conforme solicitado no Documento nº 23443.013569/2026-79.

Art. 2º Esclarecer que o referido afastamento restringe-se exclusivamente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, podendo o servidor acessar as dependências da instituição, bem como permanecer e exercer normalmente suas atribuições como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM/Campus Manaus Centro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23291.001484/2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA LUIZA BARRETO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1427176, SIAPECAD nº 02456884, lotada no(a) Campus Eunápolis, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino/EUN, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Enfermagem/EUN, UORG-739. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor MAICOM COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23442.001974/2026-54, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SHEILA DE ANDRADE PENTEADO CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3437229, SIAPECAD nº 02487430, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Paulo Afonso, da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão/PAF, UORG-556. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Designar MAICOM COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23291.001483/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELICA LUZIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1964839, SIAPECAD nº 01748220, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Eunápolis, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Enfermagem/EUN, UORG-739.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2603/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1° de outubro de 2026, publicado no DOU n° 187, - seção 2, página 14, em 2 de outubro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 18/2026 DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 2.650 - Dispensar o servidor GIL CONSTANCIO DE LIMA RODRIGUES FILHO, Siape n° 823220, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, como Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do IFAP.

Nº 2.649 - Designar o servidor ALISON MONTEIRO CASTILO, Siape n° 3009755, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, como Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do IFAP.

NEILSON OLIVEIRA DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23442.001958/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272802, SIAPECAD nº 02456890, lotada no(a) Campus Paulo Afonso, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Paulo Afonso, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Biocombustíveis/PAF, UORG-555.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

LUZIA MATOS MOTA

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